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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Página do DOU de 03/11/2011 — Seção 3

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
171

Processos citados

  • 880.223/2009

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 880.223/2009

  • 880.362/2008

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 880.362/2008;

  • 880.363/2008

    880.363/2008;

  • 880.366/2008

    880.366/2008;

  • 880.303/2009
  • 860.681/2006

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.681/2006;

  • 860.682/2006

    860.682/2006;

  • 861.692/2007

    861.692/2007;

  • 861.693/2007
  • 861.695/2007

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.681/2006; 860.682/2006; 861.692/2007; 861.693/2007 861.695/2007;

  • 861.696/2007

    861.696/2007;

  • 861.697/2007

    861.697/2007;

  • 861.698/2007
  • 861.699/2007

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.681/2006; 860.682/2006; 861.692/2007; 861.693/2007 861.695/2007; 861.696/2007; 861.697/2007; 861.698/2007 861.699/2007;

  • 861.700/2007

    861.700/2007;

  • 861.964/2007

    861.964/2007;

  • 861.965/2007
  • 862.100/2007

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.681/2006; 860.682/2006; 861.692/2007; 861.693/2007 861.695/2007; 861.696/2007; 861.697/2007; 861.698/2007 861.699/2007; 861.700/2007; 861.964/2007; 861.965/2007 862.100/2007;

  • 862.166/2007

    862.166/2007;

  • 862.204/2007

    862.204/2007;

  • 860.528/2008
  • 860.529/2008

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.681/2006; 860.682/2006; 861.692/2007; 861.693/2007 861.695/2007; 861.696/2007; 861.697/2007; 861.698/2007 861.699/2007; 861.700/2007; 861.964/2007; 861.965/2007 862.100/2007; 862.166/2007; 862.204/2007; 860.528/2008 860.529/2008;

  • 860.530/2008

    860.530/2008;

  • 860.531/2008

    860.531/2008;

  • 860.587/2008
  • 861.144/2008

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.681/2006; 860.682/2006; 861.692/2007; 861.693/2007 861.695/2007; 861.696/2007; 861.697/2007; 861.698/2007 861.699/2007; 861.700/2007; 861.964/2007; 861.965/2007 862.100/2007; 862.166/2007; 862.204/2007; 860.528/2008 860.529/2008; 860.530/2008; 860.531/2008; 860.587/2008 861.144/2008;

  • 861.544/2008

    861.544/2008;

  • 862.259/2008

    862.259/2008;

  • 862.796/2008
  • 862.822/2008

    o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.681/2006; 860.682/2006; 861.692/2007; 861.693/2007 861.695/2007; 861.696/2007; 861.697/2007; 861.698/2007 861.699/2007; 861.700/2007; 861.964/2007; 861.965/2007 862.100/2007; 862.166/2007; 862.204/2007; 860.528/2008 860.529/2008; 860.530/2008; 860.531/2008; 860.587/2008 861.144/2008; 861.544/2008; 862.259/2008; 862.796/2008 862.822/2008;

  • 862.866/2008

    862.866/2008;

  • 862.906/2008

    862.906/2008;

  • 860.106/2009
  • 860.108/2009

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.681/2006; 860.682/2006; 861.692/2007; 861.693/2007 861.695/2007; 861.696/2007; 861.697/2007; 861.698/2007 861.699/2007; 861.700/2007; 861.964/2007; 861.965/2007 862.100/2007; 862.166/2007; 862.204/2007; 860.528/2008 860.529/2008; 860.530/2008; 860.531/2008; 860.587/2008 861.144/2008; 861.544/2008; 862.259/2008; 862.796/2008 862.822/2008; 862.866/2008; 862.906/2008; 860.106/2009 860.108/2009;

  • 860.109/2009

    860.109/2009;

  • 860.110/2009

    860.110/2009;

  • 860.112/2009
  • 860.114/2009

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.681/2006; 860.682/2006; 861.692/2007; 861.693/2007 861.695/2007; 861.696/2007; 861.697/2007; 861.698/2007 861.699/2007; 861.700/2007; 861.964/2007; 861.965/2007 862.100/2007; 862.166/2007; 862.204/2007; 860.528/2008 860.529/2008; 860.530/2008; 860.531/2008; 860.587/2008 861.144/2008; 861.544/2008; 862.259/2008; 862.796/2008 862.822/2008; 862.866/2008; 862.906/2008; 860.106/2009 860.108/2009; 860.109/2009; 860.110/2009; 860.112/2009 860.114/2009;

  • 860.115/2009

    860.115/2009;

  • 860.119/2009

    860.119/2009;

  • 860.120/2009
  • 860.121/2009

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.681/2006; 860.682/2006; 861.692/2007; 861.693/2007 861.695/2007; 861.696/2007; 861.697/2007; 861.698/2007 861.699/2007; 861.700/2007; 861.964/2007; 861.965/2007 862.100/2007; 862.166/2007; 862.204/2007; 860.528/2008 860.529/2008; 860.530/2008; 860.531/2008; 860.587/2008 861.144/2008; 861.544/2008; 862.259/2008; 862.796/2008 862.822/2008; 862.866/2008; 862.906/2008; 860.106/2009 860.108/2009; 860.109/2009; 860.110/2009; 860.112/2009 860.114/2009; 860.115/2009; 860.119/2009; 860.120/2009 860.121/2009;

  • 860.257/2009

    860.257/2009;

  • 861.077/2009

    861.077/2009;

  • 861.683/2009
  • 860.035/2010

    processos:(1341) 860.681/2006; 860.682/2006; 861.692/2007; 861.693/2007 861.695/2007; 861.696/2007; 861.697/2007; 861.698/2007 861.699/2007; 861.700/2007; 861.964/2007; 861.965/2007 862.100/2007; 862.166/2007; 862.204/2007; 860.528/2008 860.529/2008; 860.530/2008; 860.531/2008; 860.587/2008 861.144/2008; 861.544/2008; 862.259/2008; 862.796/2008 862.822/2008; 862.866/2008; 862.906/2008; 860.106/2009 860.108/2009; 860.109/2009; 860.110/2009; 860.112/2009 860.114/2009; 860.115/2009; 860.119/2009; 860.120/2009 860.121/2009; 860.257/2009; 861.077/2009; 861.683/2009 860.035/2010;

  • 860.415/2010

    860.415/2010;

  • 860.429/2010

    860.429/2010;

  • 860.437/2010
  • 860.456/2010

    861.695/2007; 861.696/2007; 861.697/2007; 861.698/2007 861.699/2007; 861.700/2007; 861.964/2007; 861.965/2007 862.100/2007; 862.166/2007; 862.204/2007; 860.528/2008 860.529/2008; 860.530/2008; 860.531/2008; 860.587/2008 861.144/2008; 861.544/2008; 862.259/2008; 862.796/2008 862.822/2008; 862.866/2008; 862.906/2008; 860.106/2009 860.108/2009; 860.109/2009; 860.110/2009; 860.112/2009 860.114/2009; 860.115/2009; 860.119/2009; 860.120/2009 860.121/2009; 860.257/2009; 861.077/2009; 861.683/2009 860.035/2010; 860.415/2010; 860.429/2010; 860.437/2010 860.456/2010;

  • 860.476/2010

    860.476/2010;

  • 860.623/2010

    860.623/2010;

  • 860.763/2010
  • 860.830/2010

    861.699/2007; 861.700/2007; 861.964/2007; 861.965/2007 862.100/2007; 862.166/2007; 862.204/2007; 860.528/2008 860.529/2008; 860.530/2008; 860.531/2008; 860.587/2008 861.144/2008; 861.544/2008; 862.259/2008; 862.796/2008 862.822/2008; 862.866/2008; 862.906/2008; 860.106/2009 860.108/2009; 860.109/2009; 860.110/2009; 860.112/2009 860.114/2009; 860.115/2009; 860.119/2009; 860.120/2009 860.121/2009; 860.257/2009; 861.077/2009; 861.683/2009 860.035/2010; 860.415/2010; 860.429/2010; 860.437/2010 860.456/2010; 860.476/2010; 860.623/2010; 860.763/2010 860.830/2010;

  • 860.890/2010

    860.890/2010;

  • 860.910/2010

    860.910/2010;

  • 860.929/2010
  • 860.931/2010

    862.100/2007; 862.166/2007; 862.204/2007; 860.528/2008 860.529/2008; 860.530/2008; 860.531/2008; 860.587/2008 861.144/2008; 861.544/2008; 862.259/2008; 862.796/2008 862.822/2008; 862.866/2008; 862.906/2008; 860.106/2009 860.108/2009; 860.109/2009; 860.110/2009; 860.112/2009 860.114/2009; 860.115/2009; 860.119/2009; 860.120/2009 860.121/2009; 860.257/2009; 861.077/2009; 861.683/2009 860.035/2010; 860.415/2010; 860.429/2010; 860.437/2010 860.456/2010; 860.476/2010; 860.623/2010; 860.763/2010 860.830/2010; 860.890/2010; 860.910/2010; 860.929/2010 860.931/2010;

  • 860.950/2010

    860.950/2010;

  • 861.021/2010

    861.021/2010;

  • 861.046/2010
  • 861.116/2010

    860.529/2008; 860.530/2008; 860.531/2008; 860.587/2008 861.144/2008; 861.544/2008; 862.259/2008; 862.796/2008 862.822/2008; 862.866/2008; 862.906/2008; 860.106/2009 860.108/2009; 860.109/2009; 860.110/2009; 860.112/2009 860.114/2009; 860.115/2009; 860.119/2009; 860.120/2009 860.121/2009; 860.257/2009; 861.077/2009; 861.683/2009 860.035/2010; 860.415/2010; 860.429/2010; 860.437/2010 860.456/2010; 860.476/2010; 860.623/2010; 860.763/2010 860.830/2010; 860.890/2010; 860.910/2010; 860.929/2010 860.931/2010; 860.950/2010; 861.021/2010; 861.046/2010 861.116/2010;

  • 861.117/2010

    861.117/2010;

  • 861.200/2010

    861.200/2010;

  • 861.227/2010
  • 868.179/2011

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.179/2011;

  • 868.180/2011

    868.180/2011;

  • 868.181/2011

    868.181/2011;

  • 868.189/2011
  • 868.201/2011

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.179/2011; 868.180/2011; 868.181/2011; 868.189/2011 868.201/2011;

  • 868.203/2011

    868.203/2011;

  • 868.204/2011

    868.204/2011;

  • 868.205/2011
  • 868.225/2011

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.179/2011; 868.180/2011; 868.181/2011; 868.189/2011 868.201/2011; 868.203/2011; 868.204/2011; 868.205/2011 868.225/2011;

  • 868.226/2011

    868.226/2011;

  • 868.262/2011

    868.262/2011;

  • 868.263/2011
  • 868.264/2011

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.179/2011; 868.180/2011; 868.181/2011; 868.189/2011 868.201/2011; 868.203/2011; 868.204/2011; 868.205/2011 868.225/2011; 868.226/2011; 868.262/2011; 868.263/2011 868.264/2011;

  • 868.265/2011

    868.265/2011;

  • 868.266/2011

    868.266/2011;

  • 868.267/2011
  • 868.268/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.179/2011; 868.180/2011; 868.181/2011; 868.189/2011 868.201/2011; 868.203/2011; 868.204/2011; 868.205/2011 868.225/2011; 868.226/2011; 868.262/2011; 868.263/2011 868.264/2011; 868.265/2011; 868.266/2011; 868.267/2011 868.268/2011;

  • 868.269/2011

    868.269/2011;

  • 868.271/2011

    868.271/2011;

  • 868.272/2011
  • 868.328/2007

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.328/2007;

  • 868.332/2007

    868.332/2007;

  • 868.336/2007
  • 833.817/1993

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 833.817/1993 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 832.388/1999

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.388/1999;

  • 832.390/1999

    832.390/1999;

  • 830.774/2003

    830.774/2003;

  • 830.093/2004
  • 830.689/2004

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.388/1999; 832.390/1999; 830.774/2003; 830.093/2004 830.689/2004;

  • 832.616/2005

    832.616/2005;

  • 832.737/2005

    832.737/2005;

  • 831.302/2006
  • 831.303/2006

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.388/1999; 832.390/1999; 830.774/2003; 830.093/2004 830.689/2004; 832.616/2005; 832.737/2005; 831.302/2006 831.303/2006;

  • 831.314/2006

    831.314/2006;

  • 831.317/2006

    831.317/2006;

  • 831.648/2006
  • 833.742/2006

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.388/1999; 832.390/1999; 830.774/2003; 830.093/2004 830.689/2004; 832.616/2005; 832.737/2005; 831.302/2006 831.303/2006; 831.314/2006; 831.317/2006; 831.648/2006 833.742/2006;

  • 830.775/2007

    830.775/2007;

  • 831.501/2007

    831.501/2007;

  • 832.483/2007
  • 832.519/2007

    alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.388/1999; 832.390/1999; 830.774/2003; 830.093/2004 830.689/2004; 832.616/2005; 832.737/2005; 831.302/2006 831.303/2006; 831.314/2006; 831.317/2006; 831.648/2006 833.742/2006; 830.775/2007; 831.501/2007; 832.483/2007 832.519/2007;

  • 832.522/2007

    832.522/2007;

  • 832.523/2007

    832.523/2007;

  • 832.803/2007
  • 833.000/2007

    alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.388/1999; 832.390/1999; 830.774/2003; 830.093/2004 830.689/2004; 832.616/2005; 832.737/2005; 831.302/2006 831.303/2006; 831.314/2006; 831.317/2006; 831.648/2006 833.742/2006; 830.775/2007; 831.501/2007; 832.483/2007 832.519/2007; 832.522/2007; 832.523/2007; 832.803/2007 833.000/2007;

  • 833.002/2007

    833.002/2007;

  • 833.039/2007

    833.039/2007;

  • 833.419/2007
  • 833.802/2007

    o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.388/1999; 832.390/1999; 830.774/2003; 830.093/2004 830.689/2004; 832.616/2005; 832.737/2005; 831.302/2006 831.303/2006; 831.314/2006; 831.317/2006; 831.648/2006 833.742/2006; 830.775/2007; 831.501/2007; 832.483/2007 832.519/2007; 832.522/2007; 832.523/2007; 832.803/2007 833.000/2007; 833.002/2007; 833.039/2007; 833.419/2007 833.802/2007;

  • 834.764/2007

    834.764/2007;

  • 834.947/2007

    834.947/2007;

  • 830.962/2008
  • 830.963/2008

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.388/1999; 832.390/1999; 830.774/2003; 830.093/2004 830.689/2004; 832.616/2005; 832.737/2005; 831.302/2006 831.303/2006; 831.314/2006; 831.317/2006; 831.648/2006 833.742/2006; 830.775/2007; 831.501/2007; 832.483/2007 832.519/2007; 832.522/2007; 832.523/2007; 832.803/2007 833.000/2007; 833.002/2007; 833.039/2007; 833.419/2007 833.802/2007; 834.764/2007; 834.947/2007; 830.962/2008 830.963/2008;

  • 831.423/2008

    831.423/2008;

  • 834.156/2008

    834.156/2008;

  • 830.082/2009
  • 830.807/2009

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.388/1999; 832.390/1999; 830.774/2003; 830.093/2004 830.689/2004; 832.616/2005; 832.737/2005; 831.302/2006 831.303/2006; 831.314/2006; 831.317/2006; 831.648/2006 833.742/2006; 830.775/2007; 831.501/2007; 832.483/2007 832.519/2007; 832.522/2007; 832.523/2007; 832.803/2007 833.000/2007; 833.002/2007; 833.039/2007; 833.419/2007 833.802/2007; 834.764/2007; 834.947/2007; 830.962/2008 830.963/2008; 831.423/2008; 834.156/2008; 830.082/2009 830.807/2009;

  • 831.441/2009

    831.441/2009;

  • 832.147/2009

    832.147/2009;

  • 832.675/2009
  • 832.676/2009

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.388/1999; 832.390/1999; 830.774/2003; 830.093/2004 830.689/2004; 832.616/2005; 832.737/2005; 831.302/2006 831.303/2006; 831.314/2006; 831.317/2006; 831.648/2006 833.742/2006; 830.775/2007; 831.501/2007; 832.483/2007 832.519/2007; 832.522/2007; 832.523/2007; 832.803/2007 833.000/2007; 833.002/2007; 833.039/2007; 833.419/2007 833.802/2007; 834.764/2007; 834.947/2007; 830.962/2008 830.963/2008; 831.423/2008; 834.156/2008; 830.082/2009 830.807/2009; 831.441/2009; 832.147/2009; 832.675/2009 832.676/2009;

  • 832.677/2009

    832.677/2009;

  • 832.679/2009

    832.679/2009;

  • 832.680/2009
  • 832.683/2009

    processos:(1341) 832.388/1999; 832.390/1999; 830.774/2003; 830.093/2004 830.689/2004; 832.616/2005; 832.737/2005; 831.302/2006 831.303/2006; 831.314/2006; 831.317/2006; 831.648/2006 833.742/2006; 830.775/2007; 831.501/2007; 832.483/2007 832.519/2007; 832.522/2007; 832.523/2007; 832.803/2007 833.000/2007; 833.002/2007; 833.039/2007; 833.419/2007 833.802/2007; 834.764/2007; 834.947/2007; 830.962/2008 830.963/2008; 831.423/2008; 834.156/2008; 830.082/2009 830.807/2009; 831.441/2009; 832.147/2009; 832.675/2009 832.676/2009; 832.677/2009; 832.679/2009; 832.680/2009 832.683/2009;

  • 832.684/2009

    832.684/2009;

  • 830.006/2010

    830.006/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 834.852/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 834.852/2008;

  • 830.809/2009

    830.809/2009;

  • 832.129/2009

    832.129/2009;

  • 832.637/2010
  • 833.995/2010

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 834.852/2008; 830.809/2009; 832.129/2009; 832.637/2010 833.995/2010 Fase de Licenciamento

  • 833.517/2004

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 833.517/2004

  • 815.143/1973

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n o- 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 815.143/1973-Argila Refratária-Reserva Medida: 607.240 t, Reserva Indicada: 319.124 t e Reserva Inferida: 14.688 t- Área: 198 ha Fase de Requerimento de Pesquisa

  • 834.456/2010

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.456/2010 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 834.032/2007

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.032/2007;

  • 834.036/2007

    834.036/2007;

  • 834.045/2007

    834.045/2007;

  • 834.049/2007
  • 834.050/2007

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.032/2007; 834.036/2007; 834.045/2007; 834.049/2007 834.050/2007;

  • 830.693/2010

    830.693/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 833.520/2007

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 833.520/2007;

  • 833.521/2007

    833.521/2007;

  • 833.522/2007

    833.522/2007;

  • 833.523/2007
  • 832.750/2009

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 833.520/2007; 833.521/2007; 833.522/2007; 833.523/2007 832.750/2009;

  • 832.862/2009

    832.862/2009;

  • 830.846/2010

    830.846/2010;

  • 830.961/2010
  • 833.994/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 833.520/2007; 833.521/2007; 833.522/2007; 833.523/2007 832.750/2009; 832.862/2009; 830.846/2010; 830.961/2010 833.994/2010;

  • 833.998/2010

    833.998/2010;

  • 834.136/2010

    834.136/2010;

  • 834.852/2010

    834.852/2010 Fase de Requerimento de Lavra

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 33/2011 - UASG 323002 Número do Contrato: 11/2010. N o- Processo: 48400.000980/2010. PREGÃO SISPP N o- 27/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 32915969000189. Contratado : BARROS AUTOMOVEIS LTDA EPP -Objeto: Alterar as Cláusulas Quarta - Da vigência; e Quinta - Da dotação orçamentária. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 07/12/2011 a 06/12/2012. Valor Total: R$12.690,70. Fonte: 141032184 - 2011NE800650. Data de Assinatura: 07/10/2011. (SICON - 01/11/2011) 323002-32263-2011NE800238 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 34/2011 - UASG 323002 Número do Contrato: 12/2010. N o- Processo: 48400.000980/2010. PREGÃO SISPP N o- 27/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 32915969000189. Contratado : BARROS AUTOMOVEIS LTDA EPP -Objeto: Alterar as Cláusulas Quarta - Da vigência; e Quinta - Da dotação orçamentária. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 07/12/2011 a 06/12/2012. Valor Total: R$2.807,00. Fonte: 141032184 - 2011NE800651. Data de Assinatura: (SICON - 01/11/2011) 323002-32263-2011NE800238 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL N o- 1 6 / 2 0 11 FASE DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 880.223/2009 FERNANDO LOPES BURGOS EDITAL N o- 1 7 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 880.362/2008; 880.363/2008; 880.366/2008; 880.303/2009 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL N o- 6 1 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.681/2006; 860.682/2006; 861.692/2007; 861.693/2007 861.695/2007; 861.696/2007; 861.697/2007; 861.698/2007 861.699/2007; 861.700/2007; 861.964/2007; 861.965/2007 862.100/2007; 862.166/2007; 862.204/2007; 860.528/2008 860.529/2008; 860.530/2008; 860.531/2008; 860.587/2008 861.144/2008; 861.544/2008; 862.259/2008; 862.796/2008 862.822/2008; 862.866/2008; 862.906/2008; 860.106/2009 860.108/2009; 860.109/2009; 860.110/2009; 860.112/2009 860.114/2009; 860.115/2009; 860.119/2009; 860.120/2009 860.121/2009; 860.257/2009; 861.077/2009; 861.683/2009 860.035/2010; 860.415/2010; 860.429/2010; 860.437/2010 860.456/2010; 860.476/2010; 860.623/2010; 860.763/2010 860.830/2010; 860.890/2010; 860.910/2010; 860.929/2010 860.931/2010; 860.950/2010; 861.021/2010; 861.046/2010 861.116/2010; 861.117/2010; 861.200/2010; 861.227/2010 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL N o- 3 4 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.179/2011; 868.180/2011; 868.181/2011; 868.189/2011 868.201/2011; 868.203/2011; 868.204/2011; 868.205/2011 868.225/2011; 868.226/2011; 868.262/2011; 868.263/2011 868.264/2011; 868.265/2011; 868.266/2011; 868.267/2011 868.268/2011; 868.269/2011; 868.271/2011; 868.272/2011 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI EDITAL N o- 3 5 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.328/2007; 868.332/2007; 868.336/2007 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 7 0 1 / 2 0 11 FASE DE DISPONIBILIDADE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 833.817/1993 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.388/1999; 832.390/1999; 830.774/2003; 830.093/2004 830.689/2004; 832.616/2005; 832.737/2005; 831.302/2006 831.303/2006; 831.314/2006; 831.317/2006; 831.648/2006 833.742/2006; 830.775/2007; 831.501/2007; 832.483/2007 832.519/2007; 832.522/2007; 832.523/2007; 832.803/2007 833.000/2007; 833.002/2007; 833.039/2007; 833.419/2007 833.802/2007; 834.764/2007; 834.947/2007; 830.962/2008 830.963/2008; 831.423/2008; 834.156/2008; 830.082/2009 830.807/2009; 831.441/2009; 832.147/2009; 832.675/2009 832.676/2009; 832.677/2009; 832.679/2009; 832.680/2009 832.683/2009; 832.684/2009; 830.006/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 834.852/2008; 830.809/2009; 832.129/2009; 832.637/2010 833.995/2010 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 833.517/2004 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto EDITAL N o- 7 0 2 / 2 0 11 FASE DE DISPONIBILIDADE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n o- 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 815.143/1973-Argila Refratária-Reserva Medida: 607.240 t, Reserva Indicada: 319.124 t e Reserva Inferida: 14.688 t- Área: 198 ha Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.456/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.032/2007; 834.036/2007; 834.045/2007; 834.049/2007 834.050/2007; 830.693/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 833.520/2007; 833.521/2007; 833.522/2007; 833.523/2007 832.750/2009; 832.862/2009; 830.846/2010; 830.961/2010 833.994/2010; 833.998/2010; 834.136/2010; 834.852/2010 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n o- 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 03/11/2011, p. 171

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