Página do DOU de 19/06/2017 — Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP n CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA N o- 1.257, DE 1 o- DE JUNHO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIO- NAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do art. 133, do Anexo I da Portaria CGU nº 677, de 10 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2017, resolve: DESIGNAR JOSÉ CLÁUDIO BANDEIRA DE ARAÚJO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1339081, para exercer a Função Gratificada da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas, código FG-1. JOSE WILLIAM GOMES DA SILVA PORTARIA N o- 1.258, DE 1 o- DE JUNHO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIO- NAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do art. 133, do Anexo I da Portaria CGU nº 677, de 10 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2017 e, conforme o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: RONDINELLI MELO ALCANTARA FALCÃO, Auditor DISPENSARFederal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2110744, do encargo da Função Gratificada da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas, código FG-1 a partir de 01 de junho de 2017. JOSE WILLIAM GOMES DA SILVA PORTARIA N o- 458, DE 9 DE JUNHO 2017 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a MARIZA MENDES NACK MELZER, matrícula SIAPE nº 1193011, matrícula SIAPECAD nº 675610, ocupante do cargo de Oficial de Chancelaria, Classe C, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARIA-THERESA LAZARO PORTARIAS DE 15 DE JUNHO 2017 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve: N o- 472 - Nomear FLÁVIO MARCÍLIO MOREIRA SAPHA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1227348, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Contratados Locais (SCL), código FCPE 101.2. N o- 473 - Exonerar ANGÉLICA DE CÁSSIA PERTILLE AMBRO- SINI, Segunda-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651425, do cargo em Comissão de Chefe do Setor de Contratados Locais (SCL), código FCPE 101.2. N o- 474 - Exonerar DIEGO DE SOUZA ARAUJO CAMPOS, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1894146, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Departamento de Assuntos de defesa e segurança (DDEFS), código FCPE 102.3. N o- 475 - Nomear ERIC DO VAL LACERDA SOGOCIO, Primeiro- Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1377329, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança (DDEFS), código FCPE 102.3. MARIA-THERESA LAZARO N o- 273 Nomear REBECCA FÉO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.769.227 -**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico V, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador III. (Processo nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 354, de 7 de junho de 2017). N o- 274 Nomear LAURA RODRIGUES ALVES SOARES, CPF nº ***. 846.496 -**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico III, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Belo Horizonte. (Processo nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 354, de 7 de junho de 2017). AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL PORTARIA N o- 275, DE 16 DE JUNHO DE 2017 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA- CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ- VEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 258, de 7 de junho de 2017, resolve: Nº 275 Nomear RENATA GOLDEMBERG CHVAICER, CPF nº ***.775.707-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador IV, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador III. (Processo nº 48610.004716/2014-38 e Resolução de Diretoria nº 357, de 7 de junho de 2017). AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 70.472, DE 12 DE JUNHO DE 2017 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMEN- TO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 08 de junho de 2017, JE- FERSON GIRARDI, matrícula SIAPE nº 0455862, da função gratificada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FG- 1, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado do Paraná. KIOMAR OGUINO GABINETE DO MINISTRO O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, parágrafo 3o, do Decreto no 93.325, de 1o de outubro de 1986, e nos termos da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, LILIAM BEATRIS CHAGAS DE MOURA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Londres para a Embaixada do Brasil em Rabat. Remover, ex officio, NEIL GIOVANNI PAIVA BENEVI- DES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil em Genebra para a Embaixada do Brasil em Zagreb. MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR PORTARIA N o- 456, DE 9 DE JUNHO DE 2017 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a NILSON GOIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0075118, matrícula SIA- PECAD nº 671865, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARIA-THERESA LAZARO PORTARIA N o- 457, DE 9 DE JUNHO DE 2017 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIO BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1094690, matrícula SIA- PECAD nº 675307, ocupante do cargo de Oficial de Chancelaria, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARIA-THERESA LAZARO Ministério das Relações Exteriores . GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DO MINISTRO Em 16 de junho de 2017 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Marcio Felix Carvalho Bezerra. CARGO/FUNÇÃO: Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. ÓRGÃO: SPG/MME. PAÍSES DE DESTINO: Rússia e Noruega. FINALIDA- DE: Participar de seminário para atração de investimentos para o setor de petróleo e gás natural, por ocasião da visita oficial do Excelentíssimo Senhor Presidente da República. PERÍODO: 19/06/2017 a 24/06/2017. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA- MENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. FERNANDO COELHO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2017 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA- CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ- VEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 258, de 7 de junho de 2017, resolve: N o- 266 Nomear REGIS DO NASCIMENTO BEVILAQUA, CPF nº ***.413.288-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador V, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador III. (Processo nº 48610.011536/2016-74 e Resolução de Diretoria nº 356, de 7 de junho de 2017). N o- 269 Nomear ANDREA DE ALMEIDA AZEREDO, CPF nº ***.632.287-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - II, de Assistente Técnico II. (Processo nº 48610.004716/2014-38 e Resolução de Diretoria nº 357, de 7 de junho de 2017). Ministério de Minas e Energia . SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N o- 681, DE 16 DE JUNHO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL, em conformidade com o art. 3° do Decreto n° 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e, ainda, consoante a Lei n° 13.341, de 29 de setembro de 2016, resolve: Designar RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA, matricula n° 0.943.504, CPF n° 234.803.005-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Aracaju/SE, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social. ALBERTO BELTRAME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2017 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 191/MPS/GM, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve: N o- 1.019 - Exonerar ANDREA LOPES LYRIO, matrícula nº 2.564.202, CPF nº 004.666.227-83, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atendimento da Gerência-Executiva Rio de Janeiro- Norte, código DAS-101.1. N o- 1.020 - Nomear EMERSON JORGE DA CRUZ PIRES, matrícula nº 1.491.809, CPF nº 100.146.367-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atendimento da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Norte, código DAS-101.1. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .