Página do DOU de 13/03/2013 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Multifuncional Laser Monocromática Patricia Ramos Pereira (MICRO & CIA) 0001-24 2.145,00 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/RETE/2013 Realizado em 6/3/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de seguro total em 01 (um) veículo para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I e informações da Relação dos Veículos - Anexo II, constantes no Edital. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de seguro total em 01 (um) veículo. ALLIANZ SEGU- ROS S.A. 61.573.796/ 0001-66 884,99 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 Espécie: Contrato nº 02/2013, celebrado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001- 33 e a empresa Hepta Tecnologia e Informática Ltda.., CNPJ/MF nº. 37.057.387/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de serviços de manutenção do ambiente tecnológico do DNPM. Assinam: SÉRGIO AU- GUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor Geral/DNPM e ROBERTO DE OLIVEIRA VILLARES, Representante Legal. Processo n.º 48400.001432/2012. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do Contrato. Data da Assinatura: 02/01/2013. Empenho inicial: 2013NE00044. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 323020 Nº Processo: 48418-978164/2012. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 13018171000190. Contratado : COM- PANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPEDESO. Objeto: Fornecimento de água potável e prestação de serviços de esgotamento sanitário na Superintendência do DNPM/SE. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art. 25, caput .Vigência: 31/01/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$3.600,00. Fonte: 174022018 - 2013NE800010. Data de Assinatura: 31/01/2013. (SICON - 12/03/2013) 323020-32263-2013NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 8/2013 - PA Ficam os abaixos relacionado(s), ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.157/2012 Notificado: Cerâmica Barreira Ltda. CNPJ/CPF: 83.316.828/0001-80 NFLDP nº 199/2012 - DNPM/PA. Valor: R$ 1.343,13 (um mil, trezentos e quarenta e três reais, treze centavos). Processo de Cobrança nº 950.600/2012 Notificado: Cerâmica Rio Vermelho Indústria e Comércio Ltda. CNPJ/CPF: 02.921.841/0001-67 NFLDP nº 470/2012 - DNPM/PA. Valor: R$ 23.253,33 (vinte e três mil, duzentos e cinqüenta e três reais, trinta e três centavos). Processo de Cobrança nº 950.604/2012 Notificado: Cerâmica Rio Vermelho Indústria e Comércio Ltda. CNPJ/CPF: 02.921.841/0001-67 NFLDP nº 465/2012 - DNPM/PA. Valor: R$ 4.410,26 (quatro mil, quatrocentos e dez reais, vinte e seis centavos). JOÃO BOSCO P. BRAGA Superintendente AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo de Cobrança nº 950.876/2011 No Edital de Notificação Nº 02/2013, Seção 3, pág. 131, publicado no DOU de 23/01/2013; Onde se lê: Ficam os abaixos relacionado(s), ciente(s) de que houve a apresentação da DEFESA(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução; Leia-se: Ficam os abaixos relacionado(s), ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. JOÃO BOSCO P. BRAGA Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunicamos que no Aviso de Licitação Deserta Concorrência nº CO.EPE.005/2012 publicado na página 117, da Seção 3, do Diário Oficial da União de 12/03/2013, onde se lê "CV.EPE.005/2012" leia-se "CO.EPE.005/2012". IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos. SECRETARIA EXECUTIVA OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL EXTRATO DE COMODATO EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Nº 3/2013; N.º do Processo: 55000.001874/2012-18. Comodante: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97, representado pelo Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho, CPF 211.532.306-82; Comodatário: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ 06.981.344/0001-05, representado pela sua Presidente, Desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, CPF 041.810.263-53. Objeto: Transferência, pela Comodante à Comodatária, dos direitos de uso e gozo do veículo indicado no Anexo I do referido Termo de Comodato. Vigência: 05 anos. Data de assinatura: 12/03/2013. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 373057 Nº Processo: 54340000036201394 . Objeto: Revisão de 05 (cinco) viaturas oficiais, placas OCZ-6224, OCZ-6225, OCZ-6226, OCZ- 6227 e MTU-0552 em período de garantia em concessionária autorizada no Estado Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Manutenção da garantia de fábrica dos veículos, conforme manual. Declaração de Inexigibilidade em 12/03/2013 . PATRICIA SONEGHET BAIOCCO ANDRADE NASCIMENTO . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 12/03/2013 . JOSE CAN- DIDO COSTA REZENDE . Superintendente Regional Interino . Valor Global: R$ 28.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.426.910/0001- 10 BMGR VEIC ULOS LTDA. (SIDEC - 12/03/2013) 373057-37201-2013NE800014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 00426/2012 ao Convênio Nº 00042/2005. Nº Processo: 54240003678200563. Convenentes: Concedente : IN- CRA-23 SR-SUPERINTEND.ESTADUAL INCRA/MT, Unidade Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : ASSOC OS PEQUE- NOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO ASSE, CNPJ nº 07.479.984/0001-84. Interveniente:CONFRESA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 37.464.716/0001-50. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 365 dias, passando a viger ate 31 de dezembro de 2013.. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 19/12/2012. Signatários: Concedente : VALDIR MENDES BARRANCO, CPF nº 616.746.301-82, Convenente : ILMA SILVA CARDOSO, CPF nº 545.809.351-87, Interveniente:GASPAR DOMINGOS LAZARI, CPF nº 302.602.641-72. (SICONV - 12/03/2013) Espécie: Termo Aditivo Nº 00566/2013 ao Convênio Nº 00056/2006. Nº Processo: 54240005214200672. Convenentes: Concedente : IN- CRA-23 SR-SUPERINTEND.ESTADUAL INCRA/MT, Unidade Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SETORES PALMEI, CNPJ Ministério do Desenvolvimento Agrário . nº 00.895.611/0001-45. Interveniente:CONFRESA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 37.464.716/0001-50. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigencia do convênio por mais 365 dias, passando a viger ate 31/12/2013.Vigência: 02/01/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012. Signatários: Concedente : VALDIR MENDES BARRANCO, CPF nº 616.746.301-82, Convenente : MAURO SERGIO PEREIRA DE AS- SIS, CPF nº 531.628.201-97, Interveniente:GASPAR DOMINGOS LAZARI, CPF nº 302.602.641-72. (SICONV - 12/03/2013) UNIDADE AVANÇADA EM DIAMANTINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2012 - UASG 373078 Nº Processo: 54248000094/12-95 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expedientee processamento de dados para atender as necessidades da UA/PAZ, Guarantã do Norte/MT. Total de Itens Licitados: 00068 . Edital: 13/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Almirante Batista Das Neves, Nr. 333 Centro - DIAMANTINO - MT . Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 12/03/2013) 373073-37201-2013NE800004 PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 373078 Nº Processo: 54243000004/12-14 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica para prestação de serviços por meio de mão de obra capacitada para prestar suporte operacional e apoio administrativo em atividades especificas na sede da UA/DIA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Almirante Batista Das Neves, Nr. 333 Centro - DIAMANTINO - MT . Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 12/03/2013) 373073-37201-2013NE800004 PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 373078 Nº Processo: 54243000005/13-51 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica para prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de material básico, para atender a sede da UA/DIA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Almirante Batista Das Neves, Nr. 333 Centro - DIAMANTINO - MT . Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/03/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. VERGINIA DE FATIMA FABRI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 12/03/2013) 373073-37201-2013NE800004 UNIDADE AVANÇADA NO NORTE DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2013 UASG 373077 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 54240000100201143. PREGÃO SISPP Nº 27/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02668017000147. Contratado : SUCESSO PRESTACAO DE SER- VICOS DE -INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: O presente tem por objeto prorrogar o prazo de vigencia do contrato original por mais 12 (meses), ficando assim sua vigencia de 13 de fevereiro de 2013 12 de fevereiro de 2014. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 13/02/2013 a 12/02/2014. Valor Total: R$94.666,56. Fonte: 176370002 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 12/02/2013. (SICON - 12/03/2013) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Capitólio /MG, CNPJ nº 16.726.028/0001-40, Proc. 54170.001022/2013-97; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 13/03/2013 a 13/03/2018; Assinatura: 07/03/2013, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Jóse Eduardo Terra Vallory, Prefeito de Capitólio/MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 373030 Nº Processo: 54100011220201121 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Tecnologia de Informação, compreendendo o Serviço de Suporte Técnico Presencial e Remoto e Serviço de Administração de Ativos e