PORTARIA DE PESSOAL Nº 391, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 23/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022300030 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 391, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar EDYLENE CRISTINA DA SILVA MONTEIRO, matrícula SIAPE n. 1716965, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Rio de Janeiro, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JAIR SCHMITT PORTARIA DE PESSOAL Nº 397, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar GABRIELLA CARMELITA CARDOSO, matrícula SIAPE n. 1510620, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico- Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência em Roraima, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JAIR SCHMITT PORTARIA DE PESSOAL Nº 398, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar LINDBERG MELO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE n. 3304590, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência em Roraima, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JAIR SCHMITT PORTARIA DE PESSOAL Nº 399, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar SINVAL LEDUR KIST, matrícula SIAPE n. 1488937, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Uruguaiana, código FCE 1.06, da Superintendência no Rio Grande do Sul, deste Instituto. JAIR SCHMITT PORTARIA DE PESSOAL Nº 400, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar SINVAL LEDUR KIST, matrícula SIAPE n. 1488937, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Uruguaiana, código FCE 1.06, da Superintendência no Rio Grande do Sul, deste Instituto. JAIR SCHMITT PORTARIA DE PESSOAL Nº 401, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar MAURICIO CENDON DO NASCIMENTO AVILA, matrícula SIAPE n. 3303773, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Uruguaiana, código FCE 1.06, da Superintendência no Rio Grande do Sul, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JAIR SCHMITT PORTARIA DE PESSOAL Nº 390, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 358, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 15 de fevereiro de 2023, Seção 2, Pág. 63. JAIR SCHMITT PORTARIA DE PESSOAL Nº 402, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar MARIOMIR GOMES FERREIRA, matrícula SIAPE n. 0679471, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres no Distrito Federal, código FCE 1.01, da Coordenação de Gestão, Destinação e Manejo da Fauna e Biodiversidade Aquática da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade Aquática da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JAIR SCHMITT INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA PORTARIAS ICMBIO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023; resolve: Nº 555 - Designar, no período de 23 de fevereiro a 10 de março de 2023, IZABEL COR R EA BOOCK DE GARCIA, matrícula SIAPE nº 1512195, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEPTA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 556 - Dispensar VINICIUS LOUREIRO DA MOTA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2139770, do encargo de substituto do Procurador-Chefe, Código FCE 1.15, da Procuradoria Federal Especializada - PFE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 557 - Designar VINICIUS VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2585386, para exercer os encargos de substituto do Procurador-Chefe, Código FCE 1.15, da Procuradoria Federal Especializada - PFE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA Ministério de Minas e Energia SECRETARIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA Nº 73/SPG/MME, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria MME nº 391, de 26 de julho de 2016, e a Portaria nº 1.577, de 8 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores MARIANA FERREIRA CARRICONDE DE AZEVEDO, para exercer a função de Gestora Financeira Titular, e CARLOS JORGE PAVÃO DIAS, para exercer a função de Gestor Financeiro Substituto, da Unidade Gestora nº 320017 - Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPG nº 45, de 2 de março de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 92, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar, AIDIL EVANGELISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 453549, do cargo comissionado de Assessora da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT III. Art. 2º Nomear FERNANDO EVANGELISTA KUTCHENSKI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1531402, para exercer o cargo comissionado de Assessor da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT III. Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 100, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 81 de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 32 de 14 de fevereiro de 2023, seção 2, página 47. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS PORTARIA ANM Nº 1.282, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 66, inciso IX, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM n.º 102 de 13 de abril de 2022, CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 2º da Lei nº 13.575, de 2017, no qual compete a ANM promover o leilão de bens minerais apreendidos; CONSIDERANDO a necessidade de substituição da Portaria ANM Nº 1272, de 08 de fevereiro DE 2023; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 48051.001510/2022-49, resolve: Art. 1° Designar os servidores e empregados públicos a seguir relacionados para compor Comissão para promover a alienação de bens minerais apreendidos: a) Para o Estado do Amazonas: I- Raimundo Rodrigues Saldanha Filho - Presidente; II- Antonio Anselmo Silva de Souza - Vice-Presidente; III- Valério Miguel Grando - Membro; IV- Claudio Sousa da Silva - Membro Suplente; b) Para o Estado de Roraima: I- Antonio Anselmo Silva de Souza - Presidente; II- Raimundo Rodrigues Saldanha Filho - Vice-Presidente; III- Pedro Antonio Doria Santiago dos Santos - Membro; IV- Claudio Sousa da Silva - Membro Suplente; c) Para o Estado de Rondônia: I- Antonio Anselmo Silva de Souza - Presidente; II- Raimundo Rodrigues Saldanha Filho Vice-Presidente; III- Antonio Teotônio de Souza Neto - Membro;