AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 19/02/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n net.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2016 às 10h00 n site SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA Gerência de Centro de Serviços Compartilhados Brasilia (SIDEC - 18/02/2016) 926130-60562-2016NE015848 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 80/2015 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de bombeamento (central de vácuo), utilizado na manutenção de transformadores e reatores de FURNAS, no município de Ibiúna-SP. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/02/2016 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco Rodrigues Filho, 3501, Portão 2. Cesar de Souza - MOGI DAS CRUZES - SP. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2016, às 10h00 no site CELSO MOTTER DE CARVALHO Autoridade Competente (SIDEC - 18/02/2016) 926136-60557-2015NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº050/2014-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Acender Engenharia LTDA Objeto: Acréscimo de Objeto em 14,6%, em conformidade com o Parecer nº006-PRJ/2016.Valor do Aditivo:R$1.402.382,80. Termo Aditivo 007/2014-B.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/AGILTEC-Soluções em TI Ltda. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses, em conformidade com o Parecer nº004-PRJ/2016.Valor do Aditivo:R$1.723.310,52. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Autorização de Compra nº022/2016.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Eletro Metalúrgica Ciafundi Ltda. Objeto:Fornecimento de Cabo Concêntrico Alumínio, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº032/2014, deflagrado por Companhia Energética do Acre-Eletroacre. Valor Global:R$1.963.357,60 Autorização de Compra nº209/2015.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Cordeiro Cabos Elétricos S/A. Objeto:Fornecimento de Cabo Quadruplex Alumínio, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº032/2014, deflagrado por Companhia Energética do Acre-Eletroacre. Valor Global:R$245.244,00 Contrato nº019/2016.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/ FA Comercio e Serviços de Móveis Ltda. Objeto:Fornecimento de Condicionador de Ar Tipo Split. na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº016/2015. Valor Global:R$5.900,00 Autorização de Compra nº012/2016.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/ Trael Transformadores Elétricos Ltda. Objeto:Fornecimento de Transformador de Distribuição. na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº026/2015, deflagrado por Companhia Energética do Piauí. Valor Global:R$192.174,50 CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.10002/16 Registro de Preço Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELO FUSÍVEL..Número no BB: 619094. Número do processo: 16/000674-0. Data de abertura: 07/03/2016 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.10009/16 Registro de Preço Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - Calças e Camisas..Número no BB: 619068. Número do processo: 15/26426-4. Data de abertura: 09/03/2016 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 2.0003/14 Celg Distribuição S.A - Celg D, por meio da Superintendência de Licitações e Contratações, no uso de suas atribuições legais e após decisão judicial e Acórdão do TCU, referente à licitação em epígrafe, conforme Ata Complementar de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas do dia 18/02/2016, informa: I-Licitantes classificados na Área de Direito Civil: Pontuação 1.Câmara Vieira e Raslan 107 2.Brom Advogados Associados 104 3.Ivo & Garcia Advogados Associados 103 4.Pinheiro e Potiguar Advogados Associado 102 5.Gualberto e Bastos Advogados Associados 100 6.Campos e Valtuille Advogados Associados 99 II-Licitantes classificados na Área de Direito do Trabalho: Pontuação 1.Brom Advogados Associados 100 2.Braga Santos Advogados Associados 99 3.Bastos Advocacia 94 4.Hoffmann Advogados Associados S/S 93 5.Ivo & Garcia Advogados Associados 88 III-Licitantes classificados na Área de Direito Tributário: Pontuação 1.Gualberto e Bastos Advogados Associados 102 2.Pinheiro e Potiguar Advogados Associados 102 3.Brom Advogados Associados (EMPATE) 100 3.Ivo & Garcia Advogados Associados (EMPATE) 100 IV-Licitantes classificados na Área de Direito Previdenciário: Pontuação 1.Hoffmann Advogados Associados S/S 100 2.Aures Rosa Advocacia Empresarial 100 V-Licitantes classificados na Área de Direito Ambiental: Pontuação 1.Gualberto e Bastos Advogados Associados 102 2.Brom Advogados Associados (EMPATE) 100 2.Hoffmann Advogados Associados S/S (EMPATE) 100 2.Pinheiro e Potiguar Advogados Associados (EMPATE) VI-Fica estabelecida a data de 22.02.2016 às 08h 30min para o sorteio dos licitantes empatados áreas de Direito Tributário e Ambiental, à Rua 2, Qd. A-37, nº 505, sala 03, Superintendência de Licitações e Contratos, Setor Jardim Goiás, Goiânia-GO.Demais informações em www.celg.com.br DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/RETE/2015 Objeto: Aquisição de telhas e cumeeiras termoacústicas, para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. -Entrega das Propostas: até 04/3/2016 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 04/3/2016 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 04/3/2016 às 10h00min, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221- 7528 / 3222-6963. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2016 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946012/2016 . Objeto: Fornecimento de telefonia local para SUP/DNPM/PB, exercício 2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de pequeno valor. Declaração de Dispensa em 17/02/2016. MASNEY SALES GOMES DE LIMA. Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa. Ratificação em 17/02/2016. EDUARDO SERGIO COLACO. Superintendente Substituto do Dnpm Na Paraíba. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0012-21 TELEMAR NORTE LESTE S/A. (SIDEC - 18/02/2016) 323002-32263-2016NE800027 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2016 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946013/2016 . Objeto: Atender despesas com fornecimento de água e tratamento de esgoto para SUP/DNPM/PB, exercício 2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Única empresa fornecedora do respectivo serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2016. MASNEY SALES GOMES DE LIMA. Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa. Ratificação em 17/02/2016. EDUARDO SERGIO COLACO. Superintendente Substituto do Dnpm Na Paraíba. Valor Global: R$ 3.720,00. CNPJ CON- TRATADA : 09.123.654/0001-87 COMPANHIA DE AGUA E ES- GOTOS DA PARAIBA CAGEPA. (SIDEC - 18/02/2016) 323002-32263-2016NE800027 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2016 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946014/2016 . Objeto: Atender despesas com fornecimento de Energia Elétrica para SUP/DNPM/PB, exercício 2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Única empresa fornecedora do respectivo serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2016. MASNEY SALES GOMES DE LIMA. Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa - Dnpm/pb. Ratificação em 17/02/2016. EDUARDO SERGIO COLACO. Superintendente Substituto - Dnpm/pb. Valor Global: R$ 26.400,00. CNPJ CONTRATADA : 08.826.596/0001-95 ENERGISABORBOREMA - DISTRIBUIDO- RA DE ENERGIA S.A. (SIDEC - 18/02/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.629/2010; 848.191/2011; 848.709/2011; 848.710/2011 848.711/2011; 848.712/2011; 848.713/2011; 848.714/2011 848.715/2011; 848.716/2011; 848.717/2011; 848.718/2011 848.719/2011; 848.720/2011; 848.721/2011; 848.723/2011 848.800/2011; 848.899/2011; 848.027/2012; 848.058/2012 848.059/2012; 848.060/2012; 848.068/2012; 848.212/2012 848.215/2012; 848.223/2012; 848.224/2012; 848.225/2012 848.245/2012; 848.270/2012; 848.272/2012; 848.273/2012 848.309/2012; 848.311/2012; 848.318/2012; 848.371/2012 848.005/2013; 848.009/2013; 848.225/2013; 848.322/2014 848.343/2014; 848.002/2015; 848.003/2015 ROGER GARIBALDI MIRANDA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 88/2015 - UASG 490002 N o- Processo: 55000002259201571. DISPENSA N o- 119/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08949168000230. Contratado : ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO -BRA- SIL. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER, referente à Chamada Pública nº 02/2015 - Lote 30. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2015 a 30/04/2019. Valor Total: R$1.831.744,20. Fonte: 100000000 - 2015NE802086. Data de Assinatura: 31/12/2015. (SICON - 18/02/2016) 490011-00001-2016NE800113 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 1/2015. N o- Processo: 55000001550201441. PREGÃO SISPP N o- 21/2014. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EM- PRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 11/02/2016 a 11/02/2017. Data de Assinatura: 11/02/2016. (SICON - 18/02/2016) 490011-00001-2016NE800113 Ministério do Desenvolvimento Agrário .