AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 26/12/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/DEAMP/2016 Objeto: Aquisição de produtos necessários para a Análise de Composto Orgânico, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0347/16 - Data de Abertura das Propostas: 05/01/2017 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/01/2017 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/DEAMP/16 Processo n.º 0192/16 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de natureza contínua de vigilância patrimonial armada e desarmada, constituída de 03 (três) Postos de Vigilância para atender as dependências do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM e a prestação de serviços de natureza contínua de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, constituída de 02 (dois) Postos de Vigilância para atender as dependências do Museu de Ciências da Terra ( Acordo de Cooperação nº 014/CPRM/12), localizados na Avenida Pasteur, 404 - Urca - Rio de Janeiro/RJ, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) Angel's Segurança e Vigilância LTDA 03.372.304.0001-78 Mensal Anual 1.363.697,40 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/SUREG-PA/2016 Processo n.º 0376/2016 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de botas de segurança, declara vencedora a empresa: Lote 01 - OXIAÇO COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - ME - CNPJ: 12.244.868/0001-16 - Valor Contratado: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2016 - UASG 323027 Número do Contrato: 1/2016. Processo: 48425944199201518. DISPENSA Nº 9/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM -RECUPE- RACAO JUDICIAL. Objeto: Porrogação de prazo 12 meses. Fundamento Legal: art 24,II da lei 8.666/93 . Vigência: 02/01/2017 a 01/01/2018. Valor Total: R$2.400,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800006. Data de Assinatura: 22/12/2016. (SICON - 23/12/2016) RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 10/2016 publicado no D.O. de 10/05/2016, Seção 3, pág. 119, onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se: Valor R$ 1.206.653,88 (SICON - 23/12/2016) 323002-32263-2016NE000027 SUPERINTENDÊNCIA DO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE 69/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 853.752/1993; 853.753/1993; 853.755/1993; 853.756/1993 853.757/1993; 853.758/1993; 853.759/1993; 853.760/1993 853.761/1993; 853.762/1993; 853.763/1993; 853.764/1993 853.765/1993; 853.766/1993; 853.767/1993; 853.768/1993 853.769/1993; 853.770/1993; 853.771/1993; 853.772/1993 853.773/1993; 853.774/1993; 853.775/1993; 853.776/1993 853.777/1993; 853.778/1993; 853.779/1993; 853.780/1993 853.781/1993; 853.782/1993; 853.783/1993; 853.784/1993 854.754/1993; 850.560/1995; 850.561/1995; 850.562/1995 850.563/1995; 850.564/1995; 850.565/1995; 850.569/1995 851.473/1995; 851.474/1995; 851.475/1995; 851.476/1995 851.477/1995; 851.478/1995; 851.479/1995; 851.480/1995 851.481/1995; 851.482/1995; 851.483/1995; 851.484/1995 851.485/1995; 851.486/1995; 851.487/1995; 851.488/1995 851.509/1995; 851.510/1995; 851.511/1995; 851.512/1995 ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituto SUPERINTENDÊNCIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2016 - UASG 323015 Processo: 48413926321201686. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 05510322000102. Contratado : TGDR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - -EPP. Objeto: Contratação da reforma do galpão anexo ao prédio da Superintendência do DNPM no Parananas condições estabelecidas no Projeto Básico do Lote 1 e demais documentos técnicos vinculados ao edital de licitação 001/2016 DNPM/PR Tomada de preços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/12/2016 a 22/06/2017. Valor Total: R$120.475,34. Fonte: 141032184 - 2016NE800137. Data de Assinatura: 22/12/2016. (SICON - 23/12/2016) 323002-32263-2016NE080061 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2016 - UASG 323015 Processo: 48413926321201686. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 21217345000171. Contratado : PM9 EN- GENHARIA E CONSULTORIA LTDA-- ME. Objeto: Contratação da reforma da rampa de acessibilidade do prédio da Superintendência do DNPM no Paraná, nas condições estabelecidas no Projeto Básico do Lote 2 e demais documentos técnicos vinculados ao edital de licitação 001/2016-DNPM/PR, Tomada de Preços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/12/2016 a 22/06/2017. Valor Total: R$34.618,38. Fonte: 141032184 - 2016NE800138. Data de Assinatura: 22/12/2016. (SICON - 23/12/2016) 323002-32263-2016NE080061 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 323015 Número do Contrato: 2/2015. Processo: 48413926156201581. PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11027483000134. Contratado : ARW ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA -EIRELI - ME. Objeto: Alterar a cláusula segunda - da vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 57, II . Vigência: 21/12/2016 a 21/12/2017. Valor Total: R$86.804,04. Fonte: 141032184 - 2016NE800007. Data de Assinatura: 21/12/2016. (SICON - 23/12/2016) 323002-32263-2016NE080061 SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2016 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 48414-948226/2016. PLANA EDI- FICACOES LTDA - ME, CNPJ 05.346.248/0001-22 para Item 1 valor R$2.707.907,8000. ALVARO BARBOSA DE SANTANA Presidente da Comissão (SIDEC - 23/12/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2016 - UASG 323011 Processo: 48409990315201641. PREGÃO SISPP Nº 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERAN- CA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: O Presente instrumento tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestaçãode serviço terceirizado de 04(quatro) postos demotoristas para atender as necessidades da sup.Fundamento Legal: lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2016 a 12/12/2017. Valor Total: R$134.676,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800139. Data de Assinatura: 09/12/2016. (SICON - 23/12/2016) 323011-32263-2016NE800027 GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE CONVÊNIOS PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, e a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura de Alagoas. ESPÉCIE: Termo Convênio nº 018/2016, processo 71000.029405/2016-43. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o apoio à implementação de tecnologias sociais de acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos, a fim de contribuir, por meio de processo socioeducativo, para a garantia da segurança alimentar e nutricional dos beneficiários, conforme detalhado no plano de trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 333041 e 443041, Fonte: 100, 151 e 194 - Programa de Trabalho nº 08.511.2069.8948.0001 - Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural (PO 0001-Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano). NOTAS DE EMPENHO: 2016NE800116, 2016NE800117, 2016NE800118, 2016NE800119 e 2016NE800120. VALOR TOTAL: R$ 15.750.000,00 VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 750.000,00 VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 23 de dezembro de 2018. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2016. SIGNATÁRIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário - CPF nº 199.714.780-72, pelo Concedente, ÁLVARO JO- SÉ DO MONTE VASCONCELOS, Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura de Alagoas - CPF n° 111.417.864-00, pela Convenente. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar do Maranhão. ESPÉCIE: Termo Convênio nº 015/2016, processo 71000.029408/2016-87. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o apoio à implementação de tecnologias sociais de acesso à água para o consumo, a fim de contribuir, por meio de processo socioeducativo, para a garantia da segurança alimentar e nutricional dos beneficiários, conforme detalhado no plano de trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 333041 e 443041, Fonte: - Programa de Trabalho nº 08.511.2069.8948.0001 - Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural (PO 0001-Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano). NOTAS DE EMPENHO: 2016NE800106 e 2016NE800107 VALOR TOTAL: R$ 18.000.000,00 VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 3.000.000,00 VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 23 de dezembro de 2018. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2016. SIGNATÁRIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário - CPF nº 199.714.780-72, pelo Concedente, ADELMO DE ANDRADE SOARES, Secretário de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão - CPF n° 329.829.253-20, pela Convenente e FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Governador do Estado do Maranhão - CPF nº 377.156.313-53, pelo Interveniente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, e o Estado da Paraíba. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 024/2013-SESAN (Processo nº 71000.024301/2013-08). OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do Convênio nº 024/2013, mantido o objeto inicialmente pactuado, para alteração da Cláusula Quarta devido à redução do valor inicialmente pactuado e prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2017, em conformidade com o novo Plano de Trabalho (fls. 349/359), que passa a fazer parte integrante do Convênio original. VIGÊNCIA: 31/12/2017. DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2016. SIGNATÁRIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário - CPF nº 199.714.780-72, pelo Concedente, RICARDO VIEIRA COUTINHO, Governador do Estado da Paraíba - CPF nº 218.713.534-91, pelo Convenente e MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano - CPF nº 690.881.524-20, pela Interveniente. PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, e o Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco - CIMVALES. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 015/2013-SESAN (Processo nº 71000.024417/2013-39). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Convênio ora aditado até 31/12/2017, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado (fls. 643/656 do processo acima epigrafado), que passa a fazer parte integrante do Convênio original. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .