PORTARIA SGP/ANM Nº 542, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 22/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112200037 Seção 2 Nº 3.327 - Dispensar, a pedido, CLEITON ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 2783390, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, a contar de 18/11/2022. JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 542, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar PATRÍCIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1574269, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico de Santa Catarina, da Coordenação Nacional de Logística da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 2.462, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea "a", da Lei nº 13.844, de 13 de junho de 2019, e no § 2º do art. 2º do Decreto nº 10.784, de 31 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º A Portaria nº 4.070, de 22 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2021, com a redação dada pela Portaria nº 2.078, de 17 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................................................................... I - pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: a) titular: Elizabeth Maulaz Lacerda Ferreira; e b) suplente: Cynthia Espírito Santo Soares Pereira; ......................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Artigo 79 do Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor JULIO TOMAS VOLENSKI BURGOS, para exercer a função de cônsul honorário em Iquique, República do Chile. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU PORTARIA DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis das Unidades Gestoras 240261 e 240096 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES, ministra de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 388.542.877-68, como Ordenadora de Despesas, titular; Confirmar GUSTAVO HEYSE MARCHETTI, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 029.883.539-80, como Ordenador de Despesas, substituto; Confirmar ANA EMILIA LANNA RIBEIRO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do ministério das relações exteriores, CPF nº 928.172.037-04, como Gestora Orçamentária e Financeira, titular; Dispensar DIOGO RAEDER BARREIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 007.315.381-88, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto; Designar JULIANA COSTA DE FARIA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 822.882.081-04, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto; Confirmar, em caráter excepcional, MONICA VIEIRA DUARTE, CPF nº 557.776.511-00, auxiliar administrativa, como Responsável pela Conformidade de Registro e Gestão, titular; Dispensar BALTAZHAR DAMIAO MOREIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 115.759.561-87, como Responsável pela Conformidade de Registro e Gestão, substituto; Designar GUSTAVO HEYSE MARCHETTI, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 029.883.539-80, como Responsável pela Conformidade de Registro e Gestão, substituto; Confirmar LÍVIA BONADIAS GADELHA DELFES, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 705.334.401-06, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular; Confirmar ANA EMILIA LANNA RIBEIRO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 928.172.037-04, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta; Confirmar JULIANA COSTA DE FARIA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 822.882.081-04, como Responsável pelo Patrimônio, titular; Dispensar DIOGO RAEDER BARREIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 007.315.381-88, como Responsável pelo Patrimônio, substituto; Designar BALTAZHAR DAMIAO MOREIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 115.759.561-87, como como Responsável pelo Patrimônio, substituto. MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES EMBAIXADA DO BRASIL EM PARIS PORTARIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PARIS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 7° da instrução normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União (TCU), de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240075 no Sistema Interligado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Designar CLARISSA CARVALHO ILHA, oficial de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 969.360.700-78, como Responsável pelos Atos de Gestão Financeira e Orçamentária, interina, pelo período de 21 /11/2022 a 31/01/2023. LUIS FERNANDO DE ANDRADE SERRA MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPÉIA PORTARIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 O CHEFE DA MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPEIA, no uso de suas atribuições previstas nos termos da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240063, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Dispensar ELIAS ANTÔNIO DE LUNA E ALMEIDA SANTOS, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 038.818.777-89, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto. Dispensar ILANA GODINHO GUIMARÃES KENNE, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 828.514.760-68, como Gestora Orçamentária e Financeira, substituta. PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.118, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, em estrito cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região no âmbito da ação judicial nº 0054844- 55.2016.4.01.3400, referente ao Edital nº 01/2015, e considerando os termos do Parecer de Força Executória nº 02114/2022/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, resolve: Nomear, em caráter efetivo, PABLO RAFAEL COELHO ANTUNES para exercer o cargo de oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, classe A, padrão I. JOSÉ AUGUSTO ANDRADE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.117, de 17 de novembro de 2022, do SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, publicada no Diário Oficial da União, edição 218, de 21/11/2022, seção 2, página 42; Onde se lê: "para exercer a função de chefe do Setor de Promoção de Segurança e Saúde, código FCE 1.07", Leia-se: "para exercer a função de chefe do Setor de Promoção de Segurança e Saúde, código FCE 1.07, dispensando-a da função que ora ocupa." Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 4.041, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar GLEICE MEDEIROS RODRIGUES DIAS, matricula SIAPE nº 1416170, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0168, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, da Secretaria Especial de Saúde Indígena. GUSTAVO ROCHA DE MENEZES PORTARIA GM/MS Nº 4.043, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar FRANCIVALDA RODRIGUES DA SILVA, matricula no SIAPE nº 1228802, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Maués, FCE 1.05, código 36.0099, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, da Secretaria Especial de Saúde Indígena. GUSTAVO ROCHA DE MENEZES PORTARIA GM/MS Nº 4.046 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar RAIMUNDO SILVA GOMES, matricula no SIAPE 706759, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Boa Vista, FCE 1.05, código 36.0291, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função, a partir de 21 de outubro de 2022, JOELSON NILO MONTEIRO DA SILVA. GUSTAVO ROCHA DE MENEZES