Página 140 do DOU de 11/11/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/11/2010 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Praça Milton Campos, 201 Serra - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/11/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br EDUARDO MENDES TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2010) SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2010 Número do Contrato: 6/2009. N o- Processo: 48410.900042/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 00125733000152. Contratado : BONTEM- PO REFRIGERACAO LTDA EPP -Objeto: Alterar as cláusulas do Contrato n¨ 006/2009 - 10¨ DS/DNPM: Décima - Da Vigência: De 01/10/2010 a 30/09/2011; Sétima - Da Dotação Orçamentária: UG - 323012, UO - 32263, PT - 25126075020030001, FR - 0141032184, ND - 33903917. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei n¨ 8.666 de 1993. Vigência: 01/10/2010 a 30/09/2011. Valor Total: R$9.940,00. Fonte: 250022018 - 2010NE900009. Data de Assinatura: 28/09/2010. (SICON - 10/11/2010) 323012-32263-2010NE000384 SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2010 N o- Processo: 48411915593201091. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09380780000117. Contratado : ELLOS ENGENHARIA LTDA -Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de reforma geral do Edifício Sede da SUP/DNPM/SC. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 10/11/2010 a 29/01/2011. Valor Total: R$637.314,56. Fonte: 250022018 - 2010NE900247. Data de Assinatura: 10/11/2010. (SICON - 10/11/2010) 323013-32263-2010NE900005 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL N o- 19/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) - 806.052/2006; 806.120/2006; 806.235/2008; 806.236/2008; 806.238/2008. JOMAR SILVA FEITOSA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A COMPANHIA ABERTA CNPJ no 33.000.167/0001-01 NIRE no 33300032061 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ("Companhia"), em cumprimento ao disposto no artigo 40 de seu Estatuto Social, convoca seus acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 07 de dezembro de 2010, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede da Companhia, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, para deliberar sobre a incorporação da Marlim Participações S.A. e da Nova Marlim Participações S.A. na Companhia, conforme Ordem do Dia seguinte: (1)Aprovar o Protocolo de Incorporação e Justificação firmado entre a Marlim Participações S.A. e a Companhia em (2)Aprovar o Protocolo de Incorporação e Justificação firmado entre a Nova Marlim Participações S.A. e a Companhia em (3)Ratificar a contratação da KPMG Auditores Independentes pela Companhia para a elaboração dos laudos de avaliação da Marlim Participações S.A. e da Nova Marlim Participações S.A. ("Laudos de Avaliação"), nos termos do parágrafo 1º do artigo 227 da Lei 6.404/76, conforme alterada; (4)Aprovar os Laudos de Avaliação elaborados pela KPMG Auditores Independentes a valor contábil para a avaliação dos patrimônios líquidos da Marlim Participações S.A. e da Nova Marlim Participações S.A.; e (5)Aprovar a incorporação da Marlim Participações S.A. e da Nova Marlim Participações S.A. na Companhia, sem aumento do capital social da Companhia. Os acionistas que desejarem podem ser representados na referida Assembleia por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da companhia, advogado ou instituição financeira, nos termos do artigo 126, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76 e do artigo 13 do Estatuto, exibindo no ato ou, preferencialmente, depositando procuração com poderes especiais, acompanhada dos documentos que comprovem poderes de representação, na sala 2202-B (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, até as 15 horas do dia 03 de dezembro de 2010. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Estão à disposição dos acionistas na sala 2202-B (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nas páginas da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br) toda a documentação pertinente à matéria que será deliberada na Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do artigo 135, §3º da Lei 6.404/76, do artigo 3º da Instrução CVM 319, de 03 de dezembro de 1999 e dos artigos 6º e 21 da Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2010. GUIDO MANTEGA Presidente do Conselho EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87502/2010 Número do Contrato: 87500/2008. Nº Processo: 54000002609200816. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 32913329000130. Contratado : BOEING TURISMO LTDA -Objeto: Prorrogação contratual por mais doze meses a contar de 18/11/2010 e alteração do per - centual de desconto passando de 9,8% para 10%. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 18/11/2010 a 17/11/2011. Valor Total: R$3.326.692,09. Fonte: 100000000 - 2010NE900399. Data de Assinatura: 04/11/2010. (SICON - 10/11/2010) 373083-37201-2010NE900508 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratção de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de chaveiro. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 11/11/2010 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SBN Edifício Palácio do Desenvolvimento 20º andar sala 2014/15. Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/11/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br LEANSRO GARONI SALOMAO Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2010) 373083-37201-2010NE900188 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2010 Item 03 - Auto Posto RI Ltda., por R$ 16.053,60(dezesseis mil, cinquenta e tres reais e sessenta centavos). SEBASTIAO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2010) 373015-37201-2010NE900085 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 91000/2010 Nº Processo: 54130.001173/2010-79 CNPJ Convenente: 00.375.972/0004-03 Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 12.459.616/0001-04 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência consignado na ''CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA'' e " CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO" do CONVÊNIO CV/CE/Nº 91000/2010 por 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar da data posterior a da extinção do prazo original, 23/10/2010, sendo a nova data de expiração de prazo 20/02/2011. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 00030/2009 Nº Processo: 54130.002273/2009-89 CNPJ Convenente: 00.375.972/0004-03 Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 12.459.616/0001-04 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo prorrogar de oficio o prazo de vigência consignado na ''CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA'' e " CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO" do CONVÊNIO CV/CE/Nº 00030/2009 por 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar da data posterior a da extinção do prazo original, 28/10/2010, sendo a nova data de expiração de prazo 25/02/2011. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 94000/2010 Nº Processo: 54130.001523/2010-05 CNPJ Convenente: 00.375.972/0004-03 Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.533.946/0001-62 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÍ Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência consignado na ''CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA'' e " CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO" do CONVÊNIO CV/CE/Nº 94000/2010 por 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar da data posterior a da extinção do prazo original, 23/10/2010, sendo a nova data de expiração de prazo 20/02/2011. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2010 Nº Processo: 55000000723201081. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04181950000110. Contratado : AVANSYS TECNOLOGIA LTDA - Objeto: Contratação de sociedade empresarial para a prestação de serviços na área de tecnologia da informação, compreendendo o desenvolvimento de sistemas de informação de acordo com as especificações e padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pela contratante, mediante ordens de Serviços dimensionadas pela técnica de contagem de Pontos de Função Brutos (não ajustados) - PF. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/11/2010 a 10/11/2011. Valor Total: R$2.179.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE901491. Data de Assinatura: (SICON - 10/11/2010) 490002-00001-2010NE900851 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87404/2010 Número do Contrato: 87400/2008. Nº Processo: 54000002826200806. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03908321000187. Contratado : BRASCONSERV CONSTRUCOES E SERVICOSLTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais doze meses a partir de 10/11/2010 e repactuação de -corrente do reajuste de salário e do vale transporte e asistência odontolgica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 10/11/2010 a 09/11/2011. Valor Total: R$1.931.780,73. Fonte: 100000000 - 2010NE900274. Data de Assinatura: (SICON - 10/11/2010) 373083-37201-2010NE900508 Ministério do Desenvolvimento Agrário .