PORTARIA Nº 70, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 02/02/2018

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 70, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL- DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/SP, o servidor JOSÉ MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS, SIAPE Nº 0452164, para atuar como Pregoeiro, e as servidoras MARIA ROXANE PENCHEL, SIAPE Nº 0453257, e MIRIAM ROSA RIERA, SIAPE Nº 1809281, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA PORTARIA Nº 71, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL- DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/SP, a servidora MARIA ROXANE PENCHEL, SIAPE Nº 0453257, para atuar como Pregoeira, e os servidores JOSÉ MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS, SIAPE Nº 0452164, e MIRIAM ROSA RIERA, SIAPE Nº 1809281, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA Ministério do Desenvolvimento Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 201, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em conformidade com o art. 3° do Decreto n° 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e, ainda, consoante a Lei n° 13.341, de 29 de setembro de 2016, resolve: Nomear o servidor PEDRO CRISÓSTOMO ROSÁRIO, Matrícula SIAPE n° 0.055.923, CPF n° 238.765.731-49, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Geral, código DAS 101.4, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério. OSMAR GASPARINI TERRA PORTARIAS DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em conformidade com o art. 3° do Decreto n° 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e, ainda, consoante a Lei n° 13.341, de 29 de setembro de 2016, resolve: Nº 203 - Exonerar PAULO MAURICIO OSORIO DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 2.344.300, CPF n° 496.106.607-97, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.4, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério. Nº 204 - Nomear SERGIO CADO PRADO, CPF n° 392.912.270- 72, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.4, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério. OSMAR GASPARINI TERRA DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o afastamento do País de GUSTAVO SOUSA TORRES, Assistente da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro deste Ministério, para acompanhar e assessorar o Senhor Secretário Executivo desta Pasta na "Reunião de Alto Nível de Ministros de Agricultura dos Países da CPLP e Seminário sobre Agricultura Familiar", a realizar-se na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 5 a 7 de fevereiro de 2018. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 3 a 9 de fevereiro de 2018, inclusive trânsito, com ônus, conforme o Processo nº 71000.005154/2018-73. OSMAR GASPARINI TERRA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 27, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve: Exonerar a contar de 24 de janeiro de 2018, o servidor MARCELO BISPO, SIAPE nº 1213480, CPF nº 524.773.631-15, do cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Secretaria Executiva, deste Ministério. ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, e em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor JOSÉ DIVINO BATISTA FERREIRA, SIAPE nº 0753505, CPF nº 151.178.551-91, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE - 101.1, da Secretaria do Gabinete de Presidência, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais, regulamentares e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados a contar do dia 08 de janeiro de 2018. ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 58, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017; na Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015; na Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, e ainda, o disposto no inciso I, Parágrafo único do art. 7º da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e demais informações que constam do Processo nº 35000.000477/2017- 26, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor FERNANDO FELIX CALVET CAMPELO, matrícula nº 1.586.092, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, lotado na Agência da Previdência Social São Luís Deodoro, vinculada à Gerência-Executiva São Luís, para desenvolver suas atividades na 19ª Junta de Recursos, instalada na cidade de São Luís/MA. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 59, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017; na Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015; na Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, e ainda, o disposto no inciso I, Parágrafo único do art. 7º da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e demais informações que constam do Processo nº 35301.002985/2017-54, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora LUCIANA PEREIRA DE AVELLAR, matrícula nº 1.564.697, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro - Barra da Tijuca, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro - Centro/RJ, para exercer a função de Conselheira de Representação Governamental, na 10ª Junta de Julgamento do Conselho de Recursos do Seguro Social instalada no Rio de Janeiro. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentarse imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 60, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017; na Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015; na Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, e ainda, o disposto no inciso I, Parágrafo único do art. 7º da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e demais informações que constam do Processo nº 35043.001777/2017-26, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor JORGE LUIZ OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 0.885.798, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, lotado na Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Fortaleza, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza, para desenvolver suas atividades na condição de Conselheiro Representante Governamental na 2ª Junta de Recursos, instalada em Fortaleza/CE. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017; na Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015; na Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, e ainda, o disposto no inciso I, Parágrafo único do art. 7º da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e demais informações que constam do Processo nº 35448.000547/2017-97, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor DAVI SANTOS COSTA EDUVIRGES, matrícula nº 1.494.438, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, lotado na Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Aracaju, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju, para desenvolver suas atividades na condição de Conselheiro Representante Governamental na 25ª Junta de Recursos, instalada em Aracaju/SE. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentarse imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 62, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017; na Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015; na Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, e ainda, o disposto no inciso I, Parágrafo único do art. 7º da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e demais informações que constam do Processo nº 37041.000132/2017-11, resolve: