Diário Oficial da União · Seção 3 · página 128
Página 128 do DOU de 26/02/2010 — Seção 3
- Seção
- 3
- Data
- Página
- 128
Seu processo
-
ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 10 da Portaria/MME n°12/1997
Código ANM 1666
867.350/2005Edital n° 306/2009- DOU de 11/01/2010
3 processos citados nesta página
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Fase de Disponibilidade
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ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 10 da Portaria/MME n°12/1997
Código ANM 1666
867.346/2005Edital n° 305/2009- DOU de 11/01/2010
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ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 10 da Portaria/MME n°12/1997
Código ANM 1666
867.350/2005Edital n° 306/2009- DOU de 11/01/2010
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Processos citados (3)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n
n.º 003/2010 - Julgamento: Menor Preço - Sessão Pública do Pregão
Presencial: 11/3/2010, às 9 horas - Local: Avenida Doutor Freitas,
3645, Bairro Marco, Belém-Pará - Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais) - Formalização de Consultas: Tel.: (091) 3182-1314,
Fax: (091) 3276-4020, e-mail: pregoeiro@be.cprm.gov.br - Fundamento Legal:O presente certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto n.º
3.555, de 08 de agosto de 2000, Decretos nos 3.693, de 20 de dezembro de 2000, e 3.784, de 06 de abril de 2001, Lei Complementar
no 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto n.o 6.204, de 05 de
setembro de 2007 e subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, e legislação subsequente.
CÍCERO VIEIRA DE MENESES
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de condução de veículos, mensageria e portaria, visando atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre - SUREG-
PA da CPRM, localizada na Rua Banco da Província, n.º 105, Bairro
Santa Teresa, Porto Alegre-RS - Processo n.º 020/10 - Data de Entrega da Documentação e Proposta: 11/3/2010 às 10 horas - Local:
Rua Banco da Província, n.º 105 - Santa Teresa - Porto Alegre-RS -
Gerência de Administração e Finanças - O Edital poderá ser consultado e adquirido, na forma de CD-R ou impresso, a partir da data
de sua publicação no D.O.U., na SUREG-PA, localizada na Rua
Banco da Província, n.º 105, Bairro Santa Teresa, Porto Alegre, CEP:
90840-030, no horário de 8 h às 12 h e das 13 h às 17 h, de segundafeira à sexta-feira, em dias úteis de expediente da CPRM, mediante
apresentação de cópia do comprovante de depósito correspondente ao
pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) se for na forma de CD-R
ou R$ 80,00 (oitenta reais) se for impresso, através de depósito na
conta corrente n.º 1607-1 do Banco do Brasil S.A. - Agência Ministério da Fazenda, Brasília/DF n.º 4201-3 - Depósito Identificado
(cód DV 4950012920828830-6), a favor do Tesouro Nacional. Informações pelo telefone (051) 3406-7370.
MARA LÚCIA ROZVADOSKI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 5/SUREG-SP/2010
Objeto: Registro de preços, pelo prazo de até 12 meses, para locação
de veículos do tipo automóvel 1.6 flex e Pick-up 4x4, sem motorista,
na modalidade diária/semanal/mensal/anual, sem limitação de quilometragem/período e cobertos por seguro total contra acidentes (incêndio, furto, roubo e demais eventos), incluindo manutenção preventiva e corretiva para fins de atender às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo e seus escritórios/núcleos da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme
especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital - Processo n.º 500.0086/10 - Inicio da Entrega das Propostas:
26/2/2010 às 14 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico
na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na
opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Abertura das Propostas:
9/3/2010 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 9/3/2010
às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no
sítio www.licitacoes-e.com.br
FÁTIMA DE OLIVEIRA RAMOS
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 003/SERAFI-RJ/2010 - Na publicação
do Pregão supracitado, referente ao processo n.º 0039/10. Objeto:
Aquisição de diversos equipamentos de informática. Publicado no
D.O.U. de 23 de fevereiro de 2010, Seção 3, folha 116, onde se lê:
4/3/2010, leia-se: 10/3/2010.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2010
Nº Processo: 48400.000151/2010 . Objeto: Participação servidor em
curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Treinamento e reciclagem
servidor. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2010 . HAROLDO
ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Administração Geral
. Ratificação em 24/02/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
. Diretor Geral . Valor: R$ 1.980,00 . Contratada :CONSULTRE
CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA .
(SIDEC - 25/02/2010)
AVISO DE CANCELAMENTO
Fase de Disponibilidade
ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 10 da Portaria/MME
n°12/1997(1666)
867.346/2005- Edital n° 305/2009- DOU de 11/01/2010
867.350/2005- Edital n° 306/2009- DOU de 11/01/2010
844.000/1996- Edital n° 168/2009- DOU de 10/08/2009
JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO
Diretor-Geral Adjunto do DNPM
SUPERINTENDÊNCIA CLASSE I-B - PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 950.609/2008. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE-
RAL. CNPJ Contratado: 14154074000197. Contratado : CONSTRU-
TORA COIMBRA GUIMARAES LTDAEPP. Objeto: Acrescentar a
substituição de 20(vinte)janelas tipo basculante, atualmente em madeira,por esquadrias de alimínio. Fundamento Legal: Art. 65 ÷ 1º
Vigência: 02/03/2010 a 16/03/2010. Valor Total: R$4.875,37. Fonte:
141032184 - 2009NE900527. Data de Assinatura: 23/02/2010.
(SICON - 25/02/2010) 323007-32263-2010NE900008
SUPERINTENDÊNCIA CLASSE I-B - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2010
Objeto: Serviço de emissãode passagens aéreas Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Av ulisses guimarães,650, cab Sussuarana -
SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
10/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/02/2010) 323009-32263-2010NE900004
das vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade deste
processo seletivo público, para os candidatos com deficiência conforme Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no
Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo
Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, e nos termos da Súmula
377, do Superior Tribunal de Justiça. 2.1.2 - Devido às condições de
periculosidade, insalubridade, exposição a riscos e situações de emergência que caracterizam as atividades em unidades operacionais da
Petrobras Distribuidora em cargos de operação, inspeção de equipamentos, manutenção, química e segurança, não haverá reserva de
vagas para candidatos com deficiência para esses cargos que exigem
aptidão plena. O mesmo aplica-se para os profissionais Juniores -
ênfase em vendas em função de suas atividades externas que exigem
mobilidade plena. 2.2 - Para concorrer a uma dessas vagas o candidato deverá: a) no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência; b) encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada,
emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível
da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência ou Certificado de Homologação de Readaptação ou Habilitação Profissional emitido pelo INSS, conforme
definido no subitem 2.4.1. Caso o candidato não envie o laudo médico com referência à CID - 10, não poderá concorrer às vagas
reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento
de Inscrição. 2.2.1 - O laudo médico deverá ser legível, sob pena de
não ser considerado. 2.3 - No ato da inscrição, o candidato com
deficiência que necessite de tratamento diferenciado no dia das provas
deverá requerê-lo indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas (ledor, prova ampliada, auxílio
para transcrição, sala de mais fácil acesso, intérprete de libras ou
tempo adicional), apresentado justificativas acompanhada de parecer
emitido por especialista da área de suas necessidades especiais. 2.4 -
O candidato com deficiência que não declarar tais opções (vagas
reservadas e/ou tratamento diferenciado) no ato de inscrição e/ou o
que não enviar laudo médico conforme determinado em 2.2, 2.2.1 e
2.3 deixará de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência ou de dispor das condições diferenciadas e não poderá impetrar recurso em favor de sua situação. 2.4.1 - O candidato com
deficiência que solicitar condições especiais e/ou optar por concorrer
aos quantitativos reservados aos deficientes deverá enviar correspondência, via SEDEX ou carta registrada, ao Departamento de Concursos da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (Rua Santa Alexandrina,
1011 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20261-903), impreterivelmente, até o dia 21/03/2010 (mencionando Seleção Pública
PETROBRAS DISTRIBUIDORA/PSP-1/2010), confirmando sua pretensão, e anexando laudo médico atestando a espécie e o grau ou
nível de sua deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem
como a provável causa de sua deficiência. Caso o candidato não envie
o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para
concorrer aos quantitativos reservados, nem terá preparadas às condições especiais, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição. 2.5 - Os candidatos que se declararem com
deficiência participarão do processo seletivo público em igualdade de
condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo
das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao
local de aplicação das provas e às notas mínimas exigidas para todos
os demais candidatos. 2.6 - O candidato que se inscrever como pessoa
com deficiência e obtiver classificação dentro dos critérios estabelecidos neste edital, figurará em lista específica e também na listagem
de classificação geral dos candidatos ao cargo/polo de trabalho de sua
opção, onde constará a indicação de que se trata de candidato com
deficiência. 2.7 - Os candidatos que se declararem com deficiência, se
convocados para a qualificação biopsicossocial, deverão submeter-se
previamente à avaliação promovida por equipe multidisciplinar designada pela Petrobras Distribuidora, que emitirá parecer conclusivo
sobre a sua condição de pessoa com deficiência ou não e sobre a
compatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência da qual é
portador, observadas: a) as informações fornecidas pelo candidato no
ato da inscrição; b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do
cargo ou da função a desempenhar; c) a viabilidade das condições de
acessibilidade e de adequações do ambiente de trabalho à execução
das tarefas; d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e e) a Classificação Internacional de Doenças (CID). 2.8 - A inobservância do
disposto nos subitens anteriores acarretará a exclusão do candidato do
quantitativo de vagas reservadas aos candidatos com deficiência e sua
inclusão apenas na listagem geral, caso não tenha sido eliminado do
processo seletivo público. A Petrobras Distribuidora convocará, então, o próximo candidato com deficiência ou o próximo da lista geral,
caso a listagem de pessoas com deficiência do referido cargo/polo de
trabalho já se tenha esgotado. 2.9 - As vagas definidas no subitem 2.1
ou que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do processo
seletivo público que não forem providas por falta de candidatos com
deficiência classificados serão preenchidas pelos demais candidatos,
observada a ordem geral de classificação por cargo/polo de trabalho.
3 - DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS PARA AD-
MISSÃO: 3.1 - Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de
direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto nº. 70.436/72. 3.2 - Estar em dia com as
obrigações eleitorais. 3.3 - Estar em dia com as obrigações militares,
em caso de candidato brasileiro do sexo masculino. 3.4 - Ter idade
mínima de dezoito anos completos, na data de admissão. 3.5 - Ter
aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, que
será comprovada por meio de exames específicos, conforme previsto
no subitem 11.1. 3.6 - Ser aprovado no processo seletivo público e
possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
EDITAL Nº 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO
DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - realizará processo
seletivo público para provimento de vagas e formação de cadastro de
reserva, mediante condições estabelecidas neste edital.
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 - O processo
seletivo público será regido por este edital e executado pela FUN-
DAÇÃO CESGRANRIO. 1.2 - Os cargos oferecidos, polos de trabalho, localidades, cidades de prova, vagas, requisitos/exemplos de
atribuições e remuneração encontram-se especificados nos Anexos I e
II. 1.3 - O processo seletivo público será constituído de avaliação da
qualificação técnica dos candidatos, representada por habilidades e
conhecimentos aferidos por meio da aplicação de provas objetivas
(para todos os cargos), sendo as provas de conhecimentos básicos de
caráter eliminatório e as provas de conhecimentos específicos de
caráteres eliminatório e classificatório; de prova discursiva (exclusivamente para o cargo de Profissional Júnior - Formação - Direito),
de exame de capacitação física (somente para os cargos de Técnico de
Abastecimento Júnior e Técnico de Operação Júnior) de caráter eliminatório, e de prova prática de direção (somente para o cargo de
Técnico de Abastecimento Júnior) de caráter eliminatório. 1.3.1 -
Estão excluídos do cargo de Técnico de Abastecimento Júnior os
candidatos do sexo feminino, uma vez que o exercício de suas funções supera o limite legal de esforço físico para mulheres previsto no
artigo 390 da Consolidação das Leis do Trabalho. 1.4 - As provas
objetivas para os cargos em relação aos quais é definido polo de
trabalho específico (diferente de Nacional) serão realizadas nas cidades indicadas no Anexo I e as do Polo Nacional de acordo com o
disposto no subitem 4.3.5. 1.4.1 - As provas objetivas serão realizadas
nas cidades de Altamira/PA, Alto Taquari/MT, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Campinas/SP, Campo Grande/MS, Caracaraí/RR, Cruzeiro do Sul/AC, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Fortaleza/CE,
Goiânia/GO, Itabuna/BA, Macaé/RJ, Macapá/AP, Manaus/AM, Marabá/PA, Natal/RN, Ourinhos/SP, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO,
Presidente Prudente/SP, Ribeirão Preto/SP, Rio Branco/AC, Rio de
Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santarém/PA, São José dos Campos/SP, São
Luis/MA, São Paulo/SP, Teresina/PI, Uberlândia/MG, Vitória/ES.
1.4.2 - O exame de capacitação física será realizado nas cidades de
Alto Taquari/MT, Altamira/ PA, Belém/PA, Belo Horizonte/MG,, Brasília/DF, Campinas/SP, Caracaraí/RR, Cruzeiro do Sul/AC, Fortaleza/CE, Itabuna/BA, Macaé/RJ, Manaus/AM, Marabá/PA, Natal/RN,
Ourinhos/ SP, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Presidente Prudente/SP, Ribeirão Preto/SP, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santarém/PA, São José dos Campos/ SP, São Luis/ MA,
São Paulo/SP, Uberlândia/ MG e Vitória/ES. 1.4.3 - A prova prática
de direção será realizada nas cidades de Brasília/DF, Fortaleza/CE,
Porto Alegre/RS, Salvador/BA e São Paulo/SP. 1.5 - Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades de
realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades.
2 - DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DE-
FICIÊNCIA: 2.1 - Do total de vagas previsto neste Edital, conforme
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto
nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, e nos termos da Súmula 377, do
Superior Tribunal de Justiça, serão reservadas vagas para pessoas com
deficiência os seguintes cargos, polos de trabalho, e quantitativos:
Profissional Júnior Formação - Administração, no polo Nacional 1
vaga; Profissional Júnior - Formação - Economia, no polo Nacional 1
vaga; Técnico de Administração e Controle Júnior, no polo Cidade do
Rio de Janeiro 2 vagas; Técnico de Suprimentos e Logística Júnior,
no polo Cidade do Rio de Janeiro 1 vaga. 2.1.1 - Serão reservadas 5%
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 26/02/2010, p. 128