PORTARIA Nº 122, DE 26 MARÇO DE 2015 — página do DOU de 01/04/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Beatriz Rodrigues, Assistente Social de FURNAS, com destino a Suécia no período 26/06 a 04/07/15, para apresentar no "World Environmental Education Congress - WEEC", o trabalho sobre o Projeto de Pesquisa, cujo objetivo é dotar as empresas do Setor Elétrico de um instrumento estratégico voltado à coordenação de ações direcionadas à "Educação Ambiental no Processo de Licenciamento de Empreendimentos de Transmissão de Energia". Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 118 -Dispensar MARLÚCIO DIAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1047501 do encargo de substituto eventual da função de Chefe do Escritório Regional de Governador Valadares, código FCDPM-2, da Superintendência do DNPM no estado das Minas Gerais. Nº 119- Designar BRUNO FRANCA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1482413 para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Escritório Regional de Governador Valadares, código FCDPM-2, da Superintendência do DNPM no estado das Minas Gerais. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA PORTARIA Nº 122, DE 26 MARÇO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010 e Portaria nº 247, de 08 de abril de 2011, resolve: Declarar a vacância, a partir de 23 de março de 2015, do servidor SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1442422, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado na Superintendência do DNPM no estado de Minas Gerais, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. (Processo nº 48400-001444/2014-90), ficando dispensado da Função Gratificada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FGR-3, da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA PORTARIA Nº 123, DE 26 DE MARÇO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º - Aposentar o servidor NILTON GARCIA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 453033, ocupante do cargo de Agente de Portaria, código NI-440018, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, c/c com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 (incluído pela EC nº 70/2012), combinado com os artigos 186, § 1º da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº 48400.000272/2015-18). Art. 2º - Declarar extinto o cargo, de acordo com o anexo II da Lei nº 9.632, de 07 de maio de 1998, publicada no DOU de 08 de maio de 1998. Art. 3º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA PORTARIA Nº 124, DE 26 DE MARÇO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AN- TÔNIO EDMILSON DE JESUS, matrícula SIAPE nº 693503, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 48419.986049/2015-52). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA PORTARIA Nº 126, DE 26 DE MARÇO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora AN- TÔNIA VIDAL SILVA, matrícula SIAPE nº 453255, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 48420.996081/2015-15). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA PORTARIA Nº 141, DE 31 DE MARÇO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nº 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, de 30 de março de 2015, publicadas no Diário Oficial da União de 31 de março de 2015, Seção 2, pág. 60. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA PORTARIA Nº 125, DE 27 DE MARÇO DE 2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2015, BRUNO GOMES DA SILVA, CPF nº. 022.359.681-71, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Coordenação- Geral de Tecnologia e Gestão da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Nomear MAURO FORLAN DUARTE CAMPOS, CPF nº. 806.534.991-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Gestão da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO AFONSO SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ PORTARIA Nº 2, DE 31 DE MARÇO DE 2015 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/ P /n.º 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial o dia 09 seguinte, resolve: Conceder pensões vitalícias às senhoras MARIA DO CAR- MO RIBEIRO MAIA, respectivamente companheira e IVANNIEIRE MARIA CHAGAS RODRIGUES viúva divorciada do ex-servidor aposentado JOSE DERVILE ANDRE RODRIGUES, matricula SIA- PE 0719718 ex-ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, Classe S, Padrão III, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 21/02/2015, com fundamentos no artigo 215, combinado com os artigos 217, inciso I, alínea "b", e alínea "c" da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a ser calculada com base nos proventos a que fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, nos termos do artigo 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887, de 18 junho de 2004, à vista das informações constantes no Processo /INCRA/SR-02/n.º 54130.000144/2015-02. GUILHERME DE SOUSA BRASIL INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA Nº 121, DE 27 DE MARÇO DE 2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2015, LUCÍLIO ARAÚJO COSTA, CPF nº. 075.294.493-20, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Maranhão - SR-12, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2015, JOVENILSON CORREA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1550006, CPF nº. 529.273.183-87, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional do Maranhão - SR-12, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Nomear JOVENILSON CORREA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1550006, CPF nº. 529.273.183-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Maranhão - SR- 12, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 4º Nomear ARY FILOMENA KURZ, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº. 0723413, CPF nº. 315.766.130-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional do Maranhão - SR-12, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 5º Exonerar MARIA BENEDITA FREIRE, CPF nº. 252.040.503-10, do cargo em comissão de Assistente Técnico (Ouvidoria Agrária), código DAS-102.1, da Superintendência Regional do Maranhão - SR-12, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 6º Nomear JESUS SOARES DE FARIAS FILHO, CPF nº. 205.597.123-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico (Ouvidoria Agrária), código DAS-102.1, da Superintendência Regional do Maranhão - SR-12, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 7º Dispensar MARIA DE FÁTIMA PESSOA SAN- TANA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 0723119, dos encargos de substituta do Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional da Paraíba - SR-18, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 8º Designar ARY FILOMENA KURZ, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 0723413, para exercer os encargos de substituto do Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional da Paraíba - SR-18, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO AFONSO SILVA Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DA MINISTRA PORTARIA CONJUNTA N o- 3, DE 31 DE MARÇO DE 2015 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA E A MINISTRA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com as delegações de competências outorgadas, respectivamente, pela Portaria MME nº 95, de 18 de junho de 2004, e Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir: Servidora: SOLANGE TEIXEIRA Matrícula SIAPE nº 0450808 Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão III Código da vaga: 356872 Do: Ministério de Minas e Energia - MME Para: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS Servidor: Cargo vago Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Código da vaga: 0534682 Do: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP Processo: 48000.002478/2014-12 WILLAMY MOREIRA FROTA Chefe de Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia TEREZA CAMPELLO Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome DESPACHOS DA MINISTRA Em 13 de março de 2015 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome .