PORTARIA SGP/ANM Nº 501, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 24/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022102400062 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 501, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar RENAN COUTINHO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1930349, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Unidade Avançada de Poços de Caldas, da Gerência Regional da ANM no estado de Minas Gerais, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 502, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar FERNANDO JOSÉ DE BARROS, matrícula SIAPE nº 452963, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário, da Assessoria de Comunicação Institucional da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 503, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar CARLA DOS SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 452168 para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Logístico do Rio Grande do Sul, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT I, , em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 504, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar MARÍLIA FONSECA DIAS, matrícula SIAPE nº 1561678, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico do Paraná, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 505, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ ULISSES CÂMARA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1574868, em virtude de indicação para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Maranhão, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor ANDRE LUIS MARTINELLI REAL DOS SANTOS, Pesquisador em Geociências, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, para viajar a Letícia, Colômbia, no período de 22/10/2022 a 26/10/2022, com objetivo de participar do "3º Fórum Internacional: Redes Internacionais e seu Papel na Conservação e Proteção dos Ecossistemas Estratégicos", espaço que terá como finalidade o fortalecimento, conhecimento e troca de experiências acerca da proteção de ecossistemas estratégicos. CASSIANO DE SOUZA ALVES Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 329, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve: Nomear JULIANA VITAL ROSENDO para exercer o cargo de Assistente da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 2.07. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA Nº 330, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Subdelegar competência à servidora abaixo relacionada, para atuar como Gestora Financeira Interina, no âmbito da Unidade Gestora: 810004/0001 - Coordenação-Geral Gestão de Pessoas - CGGP: I - Gestor Financeiro Interino: Stella Ribeiro da Matta Machado, Assistente Técnico, CPF 619.XXX.XXX-68. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que se afaste do país o servidor MILTON NUNES TOLEDO JUNIOR, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para assessorar esta signatária no Segundo Fórum Global contra o Racismo e a Discriminação, a ocorrer na cidade do México, México, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2022, com trânsito computado para o período, com ônus (00135.222239/2022-27). TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, resolve alterar o Despacho do Secretário-Executivo, publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2022, seção 2, página 45, para fazer constar que o afastamento dos servidores MILTON NUNES TOLEDO JUNIOR, DOUGLAS DOS SANTOS RODRIGUES, RODRIGO SOUZA RODRIGUES e STÉFANE NATÁLIA RIBEIRO E SILVA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Coordenador de Relatórios Internacionais de Direitos Humanos substituto e Coordenadora de Assuntos Internacionais, respectivamente, para assessorarem a senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto, na 41ª sessão do Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) e na 108ª sessão do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD), que ocorrerá no período de 11 a 18 de novembro de 2022, em Genebra, na Suíça, incluindo trânsito, mantidas as demais condições. (Processo SEI nº 00135.221523/2022-86). TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que se afaste do país o servidor FLÁVIO ANTÔNIO BORGES DA SILVA GUSMÃ O, Assessor Especial da Ministra, e a servidora MARIA CRISLANE PINTO PEREIRA, Coordenadora-Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, para MILTON NUNES TOLEDO JUNIOR, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para assessorar a senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto, em sua participação na 41ª sessão do Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) e na 108ª sessão do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD), em Genebra, Suíça, no período de 11 a 17 de novembro de 2022, incluindo trânsito, com trânsito computado para o período, com ônus (00135.221890/2022-80). TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 75, inciso II, e 78 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, MARIA FELICIANA NUNES ORTIGÃO DE SAMPAIO, ministra de segunda classe do quadro especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no Kuaite para o consulado-geral do Brasil em Genebra, designando-a para exercer a função de cônsul-geral adjunta naquela repartição consular. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de 20 de outubro de 2022, do MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 21/10/2022, seção 2, p. 49, onde se lê: "ministro-conselheiro", leia-se: "cônsul-geral adjunto". EMBAIXADA DO BRASIL EM ASSUNÇÃO PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ASSUNÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240080, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Designar NEY ARTUR GONÇALVES CANANI, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 699.673.180 -15 como Ordenador de Despesas, interino, para o período de 24 de outubro a 13 de novembro de 2022. JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO EMBAIXADA DO BRASIL EM NOVA DELHI PORTARIA Nº 4, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 O ORDENADOR DE DESPESAS, TITULAR, DA EMBAIXADA DO BRASIL EM NOVA DELHI, UNIDADE GESTORA 240255, no uso das suas atribuições e nos termos do Manual SIAFI de Encerramento do Exercício, macro função 020318 do Tesouro Nacional, resolve: Designar TATIANA DE GARCEZ, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 770.618.029-87, como responsável para exercer o encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar e em liquidação.