Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 144/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 135
Seu processo neste ato
-
Relação nº 144/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
832.005/2017 — LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA
OF. N°16176/2021/DFMNM-MG/ANM
JANIO ALVES LEITE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 144/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
835.104/1995-MARCO ANTONIO GIUSTO ME- Nome da Fonte: Serrote - Marcas: Lindalfenas e LAMineral - Volumetria: 20L, sem gás- ALFENAS/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.005/2017-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA-OF. N°16176/2021/DFMNM-MG/ANM
831.937/2011-MINERACAO QUARTZO REAL COMERCIO, IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA-OF. N°16227/2021/DFMNM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.375/2015-AC AGROPECUARIA LTDA-OF. N°16181/2021/DFMNM-MG/ANM
831.249/2017-RENATO JOSÉ DE BARROS ME-OF. N°16316/2021/DFMNM-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.528/2020-MARIA LUCIA GONTIJO DA SILVA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
830.501/2021-MUNICIPIO DE LARANJAL-OF. N°16329/2021/DFMNM-MG/ANM
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 01/06/2021, p. 135