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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

PORTARIA ANM Nº 785, DE 8 DE JUNHO DE 2021

Seção
2
Data
Edição
106
Página
44

PORTARIA ANM Nº 785, DE 8 DE JUNHO DE 2021

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE BAHIA GER/BA, no uso da competência delegada por meio da Portaria SEI Nº 32, de 29 de Janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 16, do Decreto 10.024, de 2019, resolve:

Art. 1º Designar da servidora Selene Chaves Cavalcante, matrícula SIAPE nº 0453617, para atuar como Pregoeira, no âmbito da Gerência Regional da ANM-BA, e as servidoras Valdimeire Barbosa da Silva, matrícula SIAPE nº 0453553 e Lygia Maria Marinho de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1811160, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa da licitação para contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica do sistema de climatização desta Gerência da ANM-BA, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, conforme Processo SEI nº 48062.000143/2021-56.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO PEREIRA DE CARVALHO

Como citar: PORTARIA ANM Nº 785 — DE 8 DE JUNHO DE 2021, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 106, 09/06/2021, p. 44

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