Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Maranhão
DESPACHO · Relação nº 29/2018/MA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 142
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 29/2018/MA
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
pg Mineração e Engenharia Ltda - 806045/16 - A.I. 27/18, 806046/16 - A.I. 28/18, 806047/16 - A.I. 29/18, 806048/16 - A.I. 30/18, 806049/16 - A.I. 31/18
Arnaldo Martinho Costa da Costa
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2018, p. 142