Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 16/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 110
Despacho
Relação nº 16/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
820.168/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.- DOU de 29/06/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.029/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - Publicado DOU de 30/04/2007, Relação n° 139/2007, Seção 1, pág. 402- Onde se lê: "no(s) Município(s) de Itapecerica da Serra - SP"; Leia-se: "no(s) Município(s) de Itapecerica da Serra, Embu-Guaçú e São Lourenço da Serra - SP"
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 22/06/2021, p. 110