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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Alvará nº 4.483, de 28 de JUNHO de 2021

Seção
1
Data
Edição
121
Página
133

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 4.483, de 28 de JUNHO de 2021

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

    48054.830881/2021 — DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA

    (Documento SEI: 2702543)

    JOTÁVIO BORGES GOMES

    Ver no texto do ato

Alvará nº 4.483, de 28 de JUNHO de 2021

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48054.830881/2021-20-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA (Documento SEI: 2702543)

JOTÁVIO BORGES GOMES

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 4.483 — de 28 de JUNHO de 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 30/06/2021, p. 133

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