Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 1º de julho de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 78
Atos de 1º de julho de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.
48413.826273/2009 - Portaria Nº 204/SGM/MME - Verdau Mineração Ltda. - Minério de Ouro - Castro - Paraná - 684,80 hectares.
27203.831898/1985 - Portaria Nº 205/SGM/MME, - Varginha Mineração e Loteamentos Ltda. - Argila Refratária e Minério de Alumínio - Poços de Caldas - Minas Gerais - 69,76 hectares.
48403.834055/2011 - Portaria Nº 206/SGM/MME - Mineração Jajá Ltda. ME - Argila e Grafita - Formiga - Minas Gerais - 87,33 hectares.
48413.826858/2014 - Portaria Nº 207/SGM/MME - Icatu Águas Minerais Ltda. - Água Mineral - Assaí e Jataizinho - Paraná - 49,00 hectares.
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO
Secretária-Adjunta
Processos neste ato
Como citar: Atos de 1º de julho de 2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 02/07/2021, p. 78