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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Atos de 1º de julho de 2021

Seção
1
Data
Edição
123
Página
78

Atos de 1º de julho de 2021

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.

48413.826273/2009 - Portaria Nº 204/SGM/MME - Verdau Mineração Ltda. - Minério de Ouro - Castro - Paraná - 684,80 hectares.

27203.831898/1985 - Portaria Nº 205/SGM/MME, - Varginha Mineração e Loteamentos Ltda. - Argila Refratária e Minério de Alumínio - Poços de Caldas - Minas Gerais - 69,76 hectares.

48403.834055/2011 - Portaria Nº 206/SGM/MME - Mineração Jajá Ltda. ME - Argila e Grafita - Formiga - Minas Gerais - 87,33 hectares.

48413.826858/2014 - Portaria Nº 207/SGM/MME - Icatu Águas Minerais Ltda. - Água Mineral - Assaí e Jataizinho - Paraná - 49,00 hectares.

LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO

Secretária-Adjunta

Processos neste ato

Como citar: Atos de 1º de julho de 2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 02/07/2021, p. 78

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