Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
Despacho · Relação nº 74/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 145
Despacho
Relação nº 74/2021
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
890.200/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA-NÃO CONHEÇO a solicitação e apresentação do novo Instrumento de Alteração do Contrato de Arrendamento de Área de Concessão de Lavra protocolado em 22 de junho de 2005, por ter expirado o prazo do arrendamento.
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 27/07/2021, p. 145