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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Despacho · Relação nº 360/2021

Seção
1
Data
Edição
140
Página
148

Seu processo neste ato

  • Relação nº 360/2021

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

    890.098/2021 — CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA

    4928/2021

    JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 360/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4929/2021-890.107/2021-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO-

4931/2021-890.131/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-

4932/2021-890.133/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-

4930/2021-890.114/2021-PORTFRAGA COMERCIO DE AREIA LTDA-

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

4928/2021-890.098/2021-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA-

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4933/2021-890.103/2021-FATIMA CRISTINA MORAES-

4934/2021-890.122/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-

4935/2021-890.136/2021-CESBRA QUIMICA LTDA-

JOTAVIO BORGES GOMES

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 27/07/2021, p. 148

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