Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 56/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 141
Seu processo neste ato
-
Relação nº 56/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência (560)
890.615/2007 — L.G. LIMA E FILHOS MINERAÇÃO LTDA
OF. N°1447/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RJ-DOU de 01/10/2019
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 56/2021
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
890.515/2013-AREAL ANINHA LTDA- Publicado DOU de 19/09/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
890.673/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°264/2020/SEFAM - RJ/GER - R-DOU de 03/04/2020
890.615/2007-L.G. LIMA E FILHOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1447/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RJ-DOU de 01/10/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
890.389/2015-AREAL PIRANEMA EIRELI- DOU de 09/09/2019
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 27/07/2021, p. 141