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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Despacho · Relação nº 365/2021

Seção
1
Data
Edição
141
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 365/2021

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

    868.171/2019 — MARCOS DE FREITAS PINHEIRO

    5349/2021

    JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 365/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5349/2021-868.171/2019-MARCOS DE FREITAS PINHEIRO-

JOTAVIO BORGES GOMES

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 28/07/2021, p. 57

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