Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 38/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
803.048/2020 — EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L
Cessionário:GIGA METALS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.569.325/0001-08- Alvará n°1673/2020
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 38/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.243/2010-ALEXANDRE DOMINGUEZ BELLIZIA-AI N°2635/2021/NPFAM-PI/ANM
803.458/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA-AI N°2639/2021/NPFAM-PI/ANM
803.446/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA-AI N°2640/2021/NPFAM-PI/ANM
803.132/2012-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA-AI N°2641/2021/NPFAM-PI/ANM
803.131/2012-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA-AI N°2643/2021/NPFAM-PI/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.044/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L- Cessionário:GIGA METALS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.569.325/0001-08- Alvará n°1670/2020
803.045/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L- Cessionário:GIGA METALS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.569.325/0001-08- Alvará n°1671/2020
803.048/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L- Cessionário:GIGA METALS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.569.325/0001-08- Alvará n°1673/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.153/2021-LUIZ GONZAGA FONTES DE MOURA-Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 19/05/2031
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 03/08/2021, p. 48