PORTARIA Nº 253, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 21/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021092100031 Seção 2 PORTARIA Nº 253, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.116, de 12 de novembro de 2019, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.005986/2005-23, resolve: Art. 1º Alterar a redação do inciso VII do art. 1º e inciso II do art. 2º, ambos da Portaria nº 6.116, de 12 de novembro de 2019, que passarão a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º:............................................................................................................... VII - Erisaldo Batista Dias, matrícula SIAPE nº 1871392, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT II, como responsável pela supervisão do Processo de Anuência Prévia na Coordenação de Apoio ao Processo Decisório, Anuência e Conformidade Regulatória;" "Art. 2º:............................................................................................................... II - Ed Wilson Antonio Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1562257, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador Adjunto de Apoio ao Processo Decisório, Anuência e Conformidade Regulatória; ---------------------------------"(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 263, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Designar, no período de 01 a 31 de outubro de 2021, JOSÉ ULISSES CAMARA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1574868, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Maranhão, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 3.292, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar LUCIANO ALMEIDA SANTOS do encargo de substituto do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional da Juventude deste Ministério, código DAS 101.4. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA Nº 3.293, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ISADORA CORA ZANIM, para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional da Juventude deste Ministério, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA Nº 3.294, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e o art. 3º do Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, resolve: Art. 1º Designar representantes para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDI, biênio 2021-2023, em conformidade com os dispositivos a seguir. Art. 2º Representantes Governamentais: I - pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: a) titular: Antonio Fernandes Toninho Costa, CPF: 830.435.948-00; e b) suplente: Laura Aparecida da Silva Santos; CPF: 621.431.821-04; II - pelo Ministério da Economia: a) titular: Fábio Costa de Souza, CPF: 014.423.805-51; e b) suplente: Rogério Nagamine Costanzi, CPF: 147.972.178-63; III- pelo Ministério da Educação: a) titular: Raphaella Rosinha Cantarino, CPF: 516.806.451-53; e b) suplente: Maria Luciana da Silva Nobrega, CPF: 716.876.613-91; IV - pelo Ministério da Cidadania: a) titular: Renato Moura Cavalcanti da Silva, CPF: 993.454.041-04; e b) suplente: Mirian da Silva Queiroz Lima, CPF: 874.746.621-91; V - pelo Ministério da Saúde: a) titular: Lana de Lourdes Aguiar Lima, CPF: 906.945.622-20; e b) suplente: Lucélia Silva Nico, CPF: 916.655.741-00; VI - pelo Ministério do Desenvolvimento Regional: a) titular: Rhaiana Bandeira Santana , CPF: 036.522.841-94; e b) suplente: Paulo César Guedes, CPF: 080.328.096-35. Art. 3º representantes da sociedade civil organizada: I - pela Associação Brasileira do Cidadão Sênior - ABRACS: a) titular: Mauro Moreira de Oliveira Freitas, CPF: 462.606.680-15; e b) suplente: Ricardo Minotto, CPF: 339.425.100-06; II - pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP: a) titular: Fernanda Dutra Pinchiaro, CPF: 345.150.188-09; e b) suplente: Bianca Cobucci Rosiere, CPF: 885.493.721-53; III - pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF: a) titular: Luis Eduardo de Lima Almeida Mercês, CPF: 293.869.988-31; e b) suplente: Daniela Oliveira da Costa Zen, CPF: 272.610.578-51; IV - pela Confederação Nacional de Saúde - CNS: a) titular: Henri Siegert Chazan, CPF: 427.923.550-34; e b) suplente: Cristiano Lisboa Martins, CPF: 675.426.030-00; V - pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP: a) titular: Warley Martins Gonçalles, CPF: 784.644.478-68; e b) suplente: Luiz Legnãni, CPF: 877.842.208-63; VI - pelo Serviço Social do Comércio - SESC: a) titular: Ana Cristina Corrêa Guedes Barros, CPF: 009.065.017-41; e b) suplente: Rita de Cassia Gonzaga Martorelli, CPF: 011.120.847-54. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de outubro de 2021. DAMARES REGINA ALVES Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BRUXELAS PORTARIA Nº 8, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BRUXELAS, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do rol de responsáveis do Posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve: Art. 1º - Confirmar JOSÉ HUMBERTO DE BRITO CRUZ, CPF 342.835.441-91, cônsul-geral do Brasil em Bruxelas, como ordenador de despesas, titular; Art. 2º - Dispensar PAULO DE SOUZA AMADO, CPF 967.933.766-91, conselheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas, substituto; Art. 3º - Designar FELIPE FLORES PINTO, CPF 785.353.950-91, conselheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas, substituto; Art. 4º - Designar LÉLIA MAYRINK DE BARROS, CPF 035.521.076-22, oficial de chancelaria, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Art. 5º - Designar LUÍS FERNANDO WASILEWSKI, CPF 579.714.390-91, primeirosecretário do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Art. 6º - Confirmar SANDRA ALVES BRITO, CPF 305.202.581-34, oficial de chancelaria, responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão; Art. 7º - Dispensar JULIANA CONTERATO BRASILIANO DA COSTA, CPF 769.990.921-68, oficial de chancelaria, responsável, substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão; Art. 8º - Designar DENISE SILVA FERNANDES MARÇAL, CPF 018.043.701-18, oficial de chancelaria, responsável, substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão. JOSÉ HUMBERTO DE BRITO CRUZ EMBAIXADA DO BRASIL EM ACRA PORTARIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM ACRA, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no art. 11, § 2°, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministério de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Dispensar o ministro-conselheiro, comissionado, GUSTAVO JOSÉ DE ANDRADE PEREZ GARRIDO, da competência para executar todos os atos de gestão orçamentáriofinanceira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto. Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao conselheiro, comissionado, MARCO SPARANO competência para executar todos os atos de gestão orçamentáriofinanceira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto. MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA EMBAIXADA DO BRASIL EM HAIA PORTARIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O EMBAIXADOR DO BRASIL NA HAIA, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 74 do Anexo I ao Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, resolve: Designar, até o término de sua missão no Posto, EMERSON NOVAIS LOPES, conselheiro, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (S ECO M ) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA EMBAIXADA DO BRASIL NO MÉXICO PORTARIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 A MINISTRA-CONSELHEIRA DA EMBAIXADA DO BRASIL NO MÉXICO, LILIAM BEATRIS CHAGAS DE MOURA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria do Embaixador do Brasil no México, de 20 de setembro de 2021, e considerando as demais normas legais e regulamentares resolve: com a anuência da autoridade delegante, subdelegar, até o término de sua missão no Posto, ao conselheiro LUIS GUILHERME NASCENTES DA SILVA, a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto. LILIAM BEATRIS CHAGAS DE MOURA PORTARIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O EMBAIXADOR DO BRASIL NO MÉXICO, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2°, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Delegar, até o término de sua missão no Posto, à ministra-conselheira LILIAM BEATRIS CHAGAS DE MOURA competência para executar todos os atos de gestão orçamentáriofinanceira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto. FERNANDO E. LINS DE S. COIMBRA PORTARIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 O EMBAIXADOR DO BRASIL NO MÉXICO, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240216, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar LILIAM BEATRIS CHAGAS DE MOURA, CPF 467.928.800-00, ministra de segunda classe, do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular; Confirmar LUIS GUILHERME NASCENTES DA SILVA, CPF 047.618.227-16, ministro de segunda classe, do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto; Confirmar MÁRCIO FARIAS LOBATO, CPF 745.184.532-04, oficial de chancelaria, do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular; Confirmar DIOGO MENDES DE ALMEIDA, CPF 036.238.894-66, primeirosecretário, do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Conformidade, titular; Dispensar GUSTAVO FÁVERO DE SOUZA, CPF 043.470.896-86, segundosecretário, do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Conformidade, substituto; Designar HÉLIO MACIEL DE PAIVA NETO, CPF 010.664.874-80, segundosecretário, do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Conformidade, substituto. FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA