Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 323108 - GER - PA
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 108
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 323108 - GER - PA
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 48405.000476/2019-32.
Dispensa. Nº 9/2019. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - PA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 003/2019, podendo ser rescindido a qualquer momento, quando da conclusão do processo licitatório de mesmo objeto.
Reajustar o preço do contrato nº 003/2019, em face do índice IST publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para o período de maio de 2020 a maio de 2021. Vigência: 03/08/2021 a 02/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.709,96. Data de Assinatura: 29/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2021).
Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 323108 - GER - PA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 146, 04/08/2021, p. 108