Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 5.715, de 12 de AGOSTO de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 5.715, de 12 de AGOSTO de 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826425/2021 — KLABIN S.A.
(Documento SEI: 2853061)
JOTAVIO BORGES GOMES
Ver no texto do ato
Alvará nº 5.715, de 12 de AGOSTO de 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826425/2021-16-KLABIN S.A. (Documento SEI: 2853061)
JOTAVIO BORGES GOMES
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 5.715 — de 12 de AGOSTO de 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 13/08/2021, p. 62