Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 108/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 108/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado (1156)
811.134/2016 — PEDRO ELOI DE BRUM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 108/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.359/2005-MINERADORA CAMPO BOM LTDA-OF. N°26106/2021
Fase de Registro de Extração
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)
811.345/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
810.375/2019-IVONE RAMBO JUSTEN ME
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
811.157/2016-CERÂMICA FERRAZZO ME
811.134/2016-PEDRO ELOI DE BRUM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 19/08/2021, p. 69