Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 40/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
868.049/2016 — OUROCAL MINERACAO LTDA
OF. N°26514/2021/SEREM-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 40/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.220/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°26114/2021/SEREM-MS/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.163/2019-BATER LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:NOVAS SOLUCOES EM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LIMITADA- CPF ou CNPJ 34.430.733/0001-88- Alvará n°357/2020
868.164/2019-BATER LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:NOVAS SOLUCOES EM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LIMITADA- CPF ou CNPJ 34.430.733/0001-88- Alvará n°358/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.049/2016-OUROCAL MINERACAO LTDA-OF. N°26514/2021/SEREM-MS/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.130/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA- Cessionário:MAGID THOME FILHO - EIRELI- CNPJ 08.719.087/0001-63- Registro de Licença N° 06/2012-DNPM/MS- Vencimento da Licença: 15/10/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.132/2021-ICO LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME-OF. N°26135/2021/SEFAM-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 24/08/2021, p. 87