Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 6.219, de 9 de SETEMBRO de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 6.219, de 9 de SETEMBRO de 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871466/2021
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Ver no texto do ato
Alvará nº 6.219, de 9 de SETEMBRO de 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871466/2021-27-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2965300)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 6.219 — de 9 de SETEMBRO de 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 10/09/2021, p. 98