Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 323127 - GER - RR
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 112
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 323127 - GER - RR
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 48080.000017/2019-69.
Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - RR. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração, a partir de 3º de maio de 2021, da telemar pela oi, conforme acima qualificada, como parte do contrato, substituindo e sucedendo a mesma, a partir de 1º de maio de 2021, integramente em todos os seus direitos e obrigações, em virtude da incorporação autorizada pela anatel por meio do ato nº 2.875, de 26 de abril de 2021 - anatel, dou de 03/05/2021, com vigência a partir de 03/05/2021.. Vigência: 16/04/2019 a 16/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.595,04. Data de Assinatura: 15/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2021).
Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 323127 - GER - RR — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 177, 17/09/2021, p. 112