Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 6.769, de 16 de SETEMBRO de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 105
Alvará nº 6.769, de 16 de SETEMBRO de 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871487/2021-42-Kaique Campos Motta (Documento SEI: 2995697)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 6.769 — de 16 de SETEMBRO de 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 20/09/2021, p. 105