Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Portaria 846, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 42
Portaria 846, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 02, de 12 de Dezembro de 2018, publicado no DOU em 14/12/2018, e aquelas delegadas pela Portaria SEI nº 32, de 29 de janeiro de 2019, publicado no DOU em 01/02/2019, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inc. IV, da Lei nº 10.520/2002, combinado com o art. 16 do Decreto nº 10.024/2019, resolve:
Art. 1º Designar, no âmbito da Gerência Regional da ANM/PB, o servidor Álvaro Barbosa de Santana, SIAPE 1586114, para atuar como Pregoeiro, e os servidores José Maduro Toledo Júnior, SIAPE 1574468 e Másney Sales Gomes de Lima, SIAPE 1569812, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, observando o disposto nos artigos 17 e 18 do Decreto nº 10.024/2019, pelo período de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vladimir de Souza Melo
Substituto
Como citar: Portaria 846 — DE 7 DE OUTUBRO DE 2021, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 192, 08/10/2021, p. 42