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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Portaria Nº 844, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

Seção
2
Data
Edição
192
Página
42

Portaria Nº 844, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 02, de 12 de Dezembro de 2018, publicado no DOU em 14/12/2018, e aquelas delegadas pela Portaria SEI nº 32, de 29 de janeiro de 2019, publicado no DOU em 01/02/2019, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inc. IV, da Lei nº 10.520/2002, combinado com o art. 16 do Decreto nº 10.024/2019, resolve:

Art. 1º Designar, no âmbito da Gerência Regional da ANM/PB, a servidora Amélia Cristina Mota Nunes, SIAPE 453567, para atuar como Pregoeira, e os servidores José Maduro Toledo Júnior, SIAPE 1574468 e Másney Sales Gomes de Lima, SIAPE 1569812, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, observando o disposto nos artigos 17 e 18 do Decreto nº 10.024/2019, pelo período de 01 (um) ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vladimir de Souza Melo

Substituto

Como citar: Portaria Nº 844 — DE 7 DE OUTUBRO DE 2021, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 192, 08/10/2021, p. 42

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