Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho · Relação nº 21/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 375
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
880.083/2020 — PAULO CELSO DE ALMEIDA
OF. N°31089/2021
EDUARDO PONTES E PONTES, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 21/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
880.087/2005-A S M - MINERACAO E COMERCIO DE METAIS LTDA-OF. N°32482/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
005.988/1963-SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCENTRADOS DA AMAZONIA LTDA- Fonte Santa Cláudia II - Santa Cláudia - Água Mineral Natural - embalagens descartáveis de 350 ml - 125° Teatro Amazonas - cores: azul e marrom.- MANAUS/AM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
880.039/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA-OF. N°30905/2021
880.139/2021-COOMIBRA - COOOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO BRASIL-OF. N°30923/2021
880.083/2020-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°31089/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.147/2021-RAIMUNDO SOARES DA SILVA-Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 20/07/2022
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
880.173/2021-CESAR AUGUSTO MORAIS DUARTE
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 13/10/2021, p. 375