DESPACHO · Relação nº 47/2021

DESPACHO

Relação nº 47/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.196/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Área de 1.000HA para 694,25HA-CALCÁRIO-BODOQUENA/MS

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.094/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

868.092/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

868.138/2004-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-SAIBRO E CASCALHO - Registro de Licença N° 08/2006-23º DS, DOU de 05/04/2006

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.143/2019-IVONE FATIMA PINTO- Registro de Licença N° 31/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 30/08/2025

868.275/2013-EUFRAZIO BARBOSA DE CASTRO- Registro de Licença N° 29/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 13/08/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.236/2009-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA-OF. N°35143/2021/SEFAM-MS/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.128/2021-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°33796/2021/SEFAM-MS/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.106/2021-CAZECA LOCADORA DE MAQUINA LTDA EPP-Registro de Licença N° 19/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 23/04/2031

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.170/2021-VETRIA MINERACAO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.251/2020-EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS-OF. N°35318/2021/SEREM-MS/ANM

868.220/2020-RODRIGO MEIRA FALEIROS-OF. N°35315/2021/SEREM-MS/ANM

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente