DESPACHO · Relação nº 101/2021

DESPACHO

Relação nº 101/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°34150/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

862.004/2012-DENILSON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N° 10/2014 - Vencimento em 22/07/2022

860.174/2016-AREIAL MDF EIRELI- Registro de Licença N° 171/2016 - Vencimento em 04/06/2022

860.232/2018-SLC AGRICOLA S.A.- Registro de Licença N° 48/2019 - Vencimento em 08/09/2025

860.236/2018-MINERADORA MAGAL LTDA ME- Registro de Licença N° 8/2019 - Vencimento em 06/04/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.003/2010-HENRIQUE ALVARENGA CARDOSO-OF. N°34155/2021

860.004/2010-HENRIQUE ALVARENGA CARDOSO-OF. N°34160/2021

860.008/2010-HENRIQUE ALVARENGA CARDOSO-OF. N°34163/2021

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

860.366/2016-EUDIVALTER ALVES DE MORAIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.264/2021-FERNANDO MENDES RIBEIRO-OF. N°33656/2021

861.299/2021-CERAMICA SALEIRO LTDA-OF. N°33655/2021

861.433/2021-DRAGA DO VITUCA LTDA ME-OF. N°34169/2021

861.434/2021-FERNANDO VIEIRA DE BARROS-OF. N°34167/2021

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.810/2021-ODILON LAZARO NAVES DE ALMEIDA-Registro de Licença N° 78/2021 - Vencimento em 10/06/2023

860.982/2021-IVERSON FARIA DE SOUSA JUNIOR-Registro de Licença N° 76/2021 - Vencimento em 22/06/2022

860.987/2021-EXCELENCIA COMERCIO EIRELI-Registro de Licença N° 77/2021 - Vencimento em 20/05/2025

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente