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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Alvará nº 7.947, de 16 de OUTUBRO de 2021

Seção
1
Data
Edição
197
Página
97

Alvará nº 7.947, de 16 de OUTUBRO de 2021

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48062.871917/2021-26-ELAINE PINAFFO PEREIRA (Documento SEI: 3115271)

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 7.947 — de 16 de OUTUBRO de 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 19/10/2021, p. 97

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