Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 15 de outubro de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 91
Atos de 15 de outubro de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.
48407.870862/2013 - Portaria Nº 245/SGM/MME - Silica Del Piero Ltda. - Areia - Belmonte - Bahia - 50,00 hectares.
48403.832373/2009 - Portaria Nº 246/SGM/MME - Minas Mining Mineração e Comércio Ltda. - Areia e Diamante - Buritizeiro e João Pinheiro - Minas Gerais, numa área de 916,21 hectares.
48413.826522/2010 - Portaria Nº 247/SGM/MME - Extração de Água Mineral Klin e Sartori Ltda. - Água Mineral - Capitão Leônidas Marques - Paraná - 31,00 hectares.
48403.831390/2015 - Portaria Nº 248/SGM/MME - Mineração Usiminas S. A. - Minério de Ferro - Itatiaiuçu e Mateus Leme - Minas Gerais - 255,33 hectares.
FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração.
27203.830492/1990 - Despacho Decisório nº 16/2021/SGM - Delmo Tompson Lopes Barreto - FI
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO
Secretária-Adjunta
Processos neste ato
Como citar: Atos de 15 de outubro de 2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 19/10/2021, p. 91