Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 15 de outubro de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Atos de 15 de outubro de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48407.870862/2013
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO, Secretária-Adjunta
Ver no texto do ato
Atos de 15 de outubro de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.
48407.870862/2013 - Portaria Nº 245/SGM/MME - Silica Del Piero Ltda. - Areia - Belmonte - Bahia - 50,00 hectares.
48403.832373/2009 - Portaria Nº 246/SGM/MME - Minas Mining Mineração e Comércio Ltda. - Areia e Diamante - Buritizeiro e João Pinheiro - Minas Gerais, numa área de 916,21 hectares.
48413.826522/2010 - Portaria Nº 247/SGM/MME - Extração de Água Mineral Klin e Sartori Ltda. - Água Mineral - Capitão Leônidas Marques - Paraná - 31,00 hectares.
48403.831390/2015 - Portaria Nº 248/SGM/MME - Mineração Usiminas S. A. - Minério de Ferro - Itatiaiuçu e Mateus Leme - Minas Gerais - 255,33 hectares.
FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração.
27203.830492/1990 - Despacho Decisório nº 16/2021/SGM - Delmo Tompson Lopes Barreto - FI
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO
Secretária-Adjunta
Processos neste ato
Como citar: Atos de 15 de outubro de 2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 19/10/2021, p. 91