DESPACHO · Relação nº 106/2021

DESPACHO

Relação nº 106/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

861.213/2012-ADEMIR MARTINS COSTA-OF. N°35169/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.053/2017-EURIPEDES ALVES DA SILVA A GOIANA ME-OF. N°36015/2021

860.173/2016-ADEMIR ALVES BARBOSA-OF. N°35739/2021

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.259/2019-JOAO LANCISIO BATISTA- Registro de Licença N° 2/2021 - Vencimento em 26/02/2022

861.547/2011-AMADEU CUSTODIO MARTINS- Registro de Licença N° 110/2011 - Vencimento em Indeterminado

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

860.585/2015-JOÃO EVANGELISTA FILHO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.224/2008-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°35952/2021

861.377/2008-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°35953/2021

861.754/2008-GOTABRI MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. EPP-OF. N°35975/2021

861.059/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°35957/2021

861.258/2010-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35947/2021

861.303/2010-FOX MINERACAO LTDA-OF. N°35949/2021

861.337/2010-EMPRESAS FM AGROPECUARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°35951/2021

861.771/2010-CARVALHO SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA ME-OF. N°35978/2021

860.606/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°35171/2021

Despacho publicado(356)

860.606/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

861.169/2021-ABDELMAJID HACH HACH

861.053/2016-BJR MINERIOS LTDA ME

860.008/2016-JRS MINERADORA LTDA

861.007/2016-ALMEIDA E MENDES MINERAÇÃO LTDA.

860.082/2018-STTTONES & ESPATO BRASIL LTDA ME

860.037/2017-AREAL CERTEZA LTDA ME

860.009/2016-EVERALDO JOSE DA SILVA 68495714604

860.859/2016-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME

860.858/2016-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

860.802/2019-IGOR AZEVEDO FRÓES

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.225/2017-LÉCIO DE MATOS MACEDO-Registro de Licença N° 79/2021 - Vencimento em 21/02/2027

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

860.217/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente