Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
ALVARÁ Nº 8.405, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 74
ALVARÁ Nº 8.405, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.832268/2021-47-José Carlos Altoé (Documento SEI: 3132662)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: ALVARÁ Nº 8.405 — DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 22/10/2021, p. 74