Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 861, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 45
PORTARIA Nº 861, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GER/RJ, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno da ANM (Resolução nº 02) e aquelas delegadas pela Portaria DIRC n° 32/2019 (Delegação de Competência) tendo em vista o disposto no art. 3º, inc. IV, da Lei nº 10.520/2002, combinado com o art. 16 do Decreto nº 10.024/2019, resolve:
Art. 1º Designar no âmbito da Gerência Regional do Rio de Janeiro, UASG 323113, o servidor ALAN TADEU QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1648460, para atuar como Pregoeiro, e os servidores MAIRA MOREIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE 1554867, LEANDRO MUNIZ DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 1608923, NEWTON TAKESHI OKUNO, Matrícula SIAPE 1813968 e ADRIANA MENDES DINIZ, Matrícula SIAPE 1535954, para que componham a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, observando o previsto nos artigos 17 e 18 do Decreto nº 10.024/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eduardo Álvaro Pinto de Freitas Neto
Como citar: PORTARIA Nº 861 — DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 206, 03/11/2021, p. 45