Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho · Relação nº 24/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 318
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
880.078/2020 — LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO
EDUARDO PONTES E PONTES, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 24/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.245/1997-JOSE EDUARDO MARTINS- Cessionário:Holmes Transporte Rodoviário de Cargas e Outras Sociedade de Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 05.491.689/0001-18- Alvará n°8609/2005
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
880.123/2008-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.088/2020-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO
880.099/2021-ZAQUEU PEREIRA DA COSTA
880.078/2020-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO
880.129/2020-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO
880.130/2020-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.023/2021-FERNANDO MONDINI-OF. N°36274/2021/SEREM-AM/ANM
880.168/2021-JANETH FERNANDES DA SILVA-OF. N°37695/2021/SEREM-AM/ANM
880.025/2021-FERNANDO MONDINI-OF. N°37714/2021/SEREM-AM/ANM
Despacho publicado(156)
880.038/2021-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200
880.039/2021-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 04/11/2021, p. 318