Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 121/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
Relação nº 121/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
872.333/2015 — CORTEZ ENGENHARIA LTDA
AI N°5288/2021
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 121/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
872.318/2015-EXTRATORA DE MINERIOS JUNIOR REBOUCAS LTDA-AI N°5298/2021
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
872.318/2015-EXTRATORA DE MINERIOS JUNIOR REBOUCAS LTDA- AI N°5295/2021
872.333/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°5288/2021
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 09/11/2021, p. 124