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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 121/2021

Seção
1
Data
Edição
210
Página
124

Seu processo neste ato

  • Relação nº 121/2021

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

    872.333/2015 — CORTEZ ENGENHARIA LTDA

    AI N°5288/2021

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 121/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

872.318/2015-EXTRATORA DE MINERIOS JUNIOR REBOUCAS LTDA-AI N°5298/2021

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

872.318/2015-EXTRATORA DE MINERIOS JUNIOR REBOUCAS LTDA- AI N°5295/2021

872.333/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°5288/2021

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 09/11/2021, p. 124

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