Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2021
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 149
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2021
Doadora: Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração em Sergipe - GER/ANM/SE, CNPJ nº 29.406.625/0010-20.
Donatária: Prefeitura de Estância / Sergipe, CNPJ nº 13.097.050/0001-80.
Objeto: Doação de bens móveis diversos e equipamentos de informática relacionados no Termo de Doação nº 01/2021, integrante do processo SEI 48074.000132/2021-37, em conformidade com o Decreto Federal nº 9.373/2018, alterado pelo Decreto nº 10.340/2020, e inciso II, art. 17, da Lei n° 8.666/1993.
Data da Assinatura: 27/10/2021. SIGNATÁRIOS: pela Gerência Regional da ANM/SE, Sr. George Eustáquio Silva, CPF nº 748.012.606-91, Gerente Regional, e pela Prefeitura de Estância/SE, Sr. Gilson Andrade de Oliveira, CPF nº 189.925.795-00 - Prefeito.
Como citar: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2021 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 216, 18/11/2021, p. 149