Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
DESPACHO · Relação nº 53/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 158
Seu processo neste ato
-
Relação nº 53/2021
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)
826.094/2021
CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 53/2021
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Despacho publicado (1136)
826.094/2021
CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 53/2021
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
826.116/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°60/2021 de 09/11/2021
826.117/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°61/2021 de 09/11/2021
826.118/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°62/2021 de 09/11/2021
826.119/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°63/2021 de 09/11/2021
826.120/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°64/2021 de 09/11/2021
826.121/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°65/2021 de 09/11/2021
826.122/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°66/2021 de 09/11/2021
826.123/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°67/2021 de 09/11/2021
826.057/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°69/2021 de 09/11/2021
826.058/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°68/2021 de 09/11/2021
826.099/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°46/2021 de 09/11/2021
826.098/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°45/2021 de 09/11/2021
826.097/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°44/2021 de 09/11/2021
826.096/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°43/2021 de 09/11/2021
826.095/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°42/2021 de 09/11/2021
826.094/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°41/2021 de 09/11/2021
826.090/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°40/2021 de 09/11/2021
826.086/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°38/2021 de 09/11/2021
826.087/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°39/2021 de 09/11/2021
826.085/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°37/2021 de 09/11/2021
826.084/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°36/2021 de 09/11/2021
826.083/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°35/2021 de 09/11/2021
826.082/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°34/2021 de 09/11/2021
826.081/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°33/2021 de 09/11/2021
826.080/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°32/2021 de 09/11/2021
826.079/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°31/2021 de 09/11/2021
826.078/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°30/2021 de 09/11/2021
826.077/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°29/2021 de 09/11/2021
826.075/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°28/2021 de 09/11/2021
826.074/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°27/2021 de 09/11/2021
826.073/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°26/2021 de 09/11/2021
Despacho publicado(1136)
826.116/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.117/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.118/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.119/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.121/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.122/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.123/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração LTDA. de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.058/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.099/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.098/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.097/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.096/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.095/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.094/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.090/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.086/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.087/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.085/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.084/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.083/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.082/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.081/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.080/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.079/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.078/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.077/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.075/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.074/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
826.073/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
- 826.094/2021
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 19/11/2021, p. 158