Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 826.117/2021

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

DESPACHO · Relação nº 53/2021

Seção
1
Data
Edição
217
Página
158

Seu processo neste ato

  • Relação nº 53/2021

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

    826.117/2021

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 53/2021

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    Despacho publicado (1136)

    826.117/2021

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 53/2021

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.116/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°60/2021 de 09/11/2021

826.117/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°61/2021 de 09/11/2021

826.118/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°62/2021 de 09/11/2021

826.119/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°63/2021 de 09/11/2021

826.120/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°64/2021 de 09/11/2021

826.121/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°65/2021 de 09/11/2021

826.122/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°66/2021 de 09/11/2021

826.123/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°67/2021 de 09/11/2021

826.057/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°69/2021 de 09/11/2021

826.058/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°68/2021 de 09/11/2021

826.099/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°46/2021 de 09/11/2021

826.098/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°45/2021 de 09/11/2021

826.097/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°44/2021 de 09/11/2021

826.096/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°43/2021 de 09/11/2021

826.095/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°42/2021 de 09/11/2021

826.094/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°41/2021 de 09/11/2021

826.090/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°40/2021 de 09/11/2021

826.086/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°38/2021 de 09/11/2021

826.087/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°39/2021 de 09/11/2021

826.085/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°37/2021 de 09/11/2021

826.084/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°36/2021 de 09/11/2021

826.083/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°35/2021 de 09/11/2021

826.082/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°34/2021 de 09/11/2021

826.081/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°33/2021 de 09/11/2021

826.080/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°32/2021 de 09/11/2021

826.079/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°31/2021 de 09/11/2021

826.078/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°30/2021 de 09/11/2021

826.077/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°29/2021 de 09/11/2021

826.075/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°28/2021 de 09/11/2021

826.074/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°27/2021 de 09/11/2021

826.073/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°26/2021 de 09/11/2021

Despacho publicado(1136)

826.116/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.117/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.118/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.119/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.121/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.122/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.123/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração LTDA. de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.058/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.099/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.098/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.097/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.096/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.095/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.094/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.090/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.086/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.087/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.085/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.084/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.083/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.082/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.081/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.080/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.079/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.078/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.077/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.075/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.074/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.073/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 31 processos

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 19/11/2021, p. 158

Acompanhar 826.117/2021

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis