Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 266/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 156
Seu processo neste ato
-
Relação nº 266/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
850.472/2020 — MANOEL COSTA DO NASCIMENTO
OF. N°40403/2021/DIFAM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 266/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.061/2020-SILVIO DE PAIVA MACEDO-OF. N°40438/2021/DIFAM-PA/ANM
851.352/2020-MANOEL MESSIAS BORGES SANTIAGO-OF. N°40433/2021/DIFAM-PA/ANM
850.472/2020-MANOEL COSTA DO NASCIMENTO-OF. N°40403/2021/DIFAM-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.806/2013-TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 19/11/2021, p. 156