DESPACHO · Relação nº 125/2021

DESPACHO

Relação nº 125/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.214/2019-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA- Registro de Licença N° 34/2020 - Vencimento em 03/11/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.127/2012-LIGIA VALDIVA DE MACEDO E LOUREDO TELES-OF. N°42439/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

862.618/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.216/2019-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°42438/2021

861.016/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°41806/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.616/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°42076/2021-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

861.476/2021-COOPERATIVA DEUS E AMOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.928/2016-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°42016/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

861.503/2021-VALDECI JOSÉ DE BARROS

861.491/2021-RENATO INACIO CARDOSO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.395/2017-E. C. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°41746/2021

860.978/2017-MINERACAO SANT'ANA EIRELI-OF. N°42173/2021

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente