Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 9.547, de 25 de NOVEMBRO de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 222
- Página
- 118
Alvará nº 9.547, de 25 de NOVEMBRO de 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872145/2021-40-VALOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Documento SEI: 3285628)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 9.547 — de 25 de NOVEMBRO de 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 26/11/2021, p. 118